O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
Moraes, defendeu a coleta de DNA, e não apenas de digitais, dos cidadãos para
identificá-los com a finalidade de aprimorar investigações de crimes. A
declaração foi dada em palestra sobre Ciências Forenses, realizada hoje (30) na
capital paulista. A proposta não é consenso entre especialistas.
“Qual o problema de realizar um cadastramento de DNA, que é
um exame nada invasivo? Eu propus inclusive na época [quando era ministro da
Justiça] ao presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] – para evitar isso
[de dizer]: ‘Então, é só em relação aos presos – que se fizesse no recadastramento
eleitoral da biometria, não só biometria, mas já a coleta do DNA. Se você pode
e deve constitucionalmente dar sua identificação, que é a digital, hoje mais
moderno que isso é o DNA”, disse o ministro.
Para Moraes, a coleta de DNA é uma medida importante “para se
combater a criminalidade mais grave, organizada”. Segundo ele, atualmente 40%
dos homicídios de autoria conhecida são cometidos por pessoas ligadas ao
tráfico de drogas e de armas.
O país, segundo ele, deve se dedicar à solução dos crimes
graves. “O Brasil prende muito, mas prende mal, por isso que estamos já com 700
mil presos. Desde o ladrão de galinha até o crime organizado, tudo é pena
privativa de liberdade, mesmo os crimes sem violência ou grave ameaça. Com
isso, o combate à criminalidade é difuso, é numérico, é quantitativo e não
qualitativo”, avaliou.
O ministro acredita que, para o crime leve, deve haver, sim,
uma punição rápida, porém proporcional. “E os crimes graves, a violência grave,
a criminalidade organizada, essa sim deve ser combatida com pena privativa de
liberdade e com os investimentos necessários na polícia, na polícia
técnico-científica. Hoje, seja um perito, delegado, Polícia Militar, delegado
federal, membro do Ministério Público, o juiz, eles perdem o mesmo tempo com
delito insignificante, ou quase, e com um delito gravíssimo. A legislação é
idêntica, diferença as vezes é o número de testemunhas”.
AGÊNCIA BRASIL
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