O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) é o mais
transparente do País, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 09/07, pelo
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupa a primeira colocação
no ranking que é intitulado Transparentômetro, ao lado dos MPs do Bahia,
Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa,
realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os
Portais Transparência de 31 unidades do Ministério Público dos estados e dos
quatro ramos do Ministério Público da União.
Em apenas um ano, o MPPE saiu da 25ª posição para a primeira
colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos itens avaliados no
primeiro quadrimestre de 2018. São avaliados pelo CNMP itens como licitações,
contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas,
serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos
de ajustamento de conduta e audiências públicas. Ao todo são cerca de 300 itens
avaliados.
“Chegar ao primeiro lugar em um ano e seis meses é algo
inédito e que simboliza uma verdadeira mudança de cultura dentro do MPPE. Hoje,
a transparência é um dos principais pilares da organização e todo o trabalho
realizado é fruto de um esforço coletivo. Trabalhamos para oferecer ao
pernambucano informações claras e precisas sobre a gestão institucional,
gerando transparência na execução orçamentária e financeira, na gestão de
pessoas, no planejamento estratégico e em outros pontos. A transparência é
nossa prioridade, pois trabalharmos com o diálogo e compromisso social. Hoje, a
aplicação da transparência é muito mais do que uma obrigação legal, é uma
diretriz no MPPE, pois uma organização transparente é uma organização
fortalecida”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu
Barros.
No início de 2017 o MPPE estava no 25º lugar. No segundo
semestre do último ano foi possível evoluir para a sexta posição e em maio de
2018 chegamos à terceira colocação. “O planejamento possibilitou o alcance da
meta inicial e agora o desafio é manter-se nas primeiras colocações. Toda
equipe da Secretaria-Geral, em especial da Controladoria Ministerial Interna e
da Ouvidoria-Geral do MPPE, estão de parabéns, pois já começamos a colher os
frutos de todo esforço realizado”, disse o secretário-geral do MPPE, Alexandre
Bezerra.
“Na busca de fortalecer o sistema de transparência do MPPE,
criamos uma agenda com os gestores para manter as informações no Portal da
Transparência sempre atualizadas e o resultado é fruto direto dessa parceria”,
disse o controlador ministerial interno, Rodrigo Amaro. Ainda segundo Amaro,
além da facilidade de acesso à informações do MPPE, o cidadão pernambucano,
hoje, pode exercer melhor o controle social da organização. “O cidadão pode
acessar em formato aberto e na íntegra todos os contratos firmados, fazendo sua
consulta em um único local”, reforçou.
A Lei Federal n.º 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à
Informação (LAI), é que dá a tônica das obrigações de publicidade de
informações a todos os órgãos públicos. No âmbito do CNMP, a Lei é complementada
pelas resoluções n.º 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento
bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
O Portal de Transparência do MPPE pode ser acessado pelo
endereço http://www.mppe.mp.br/transparencia/. Nele, o cidadão pode ter acesso
à informações como a execução orçamentária e financeira, licitações contratos e
convênios já firmados, informações de gestão de pessoas, planejamento
estratégico e salário dos servidores. A página é completamente adaptada para a
linguagem de sinais e leitura em áudio e texto, facilitando o acesso a pessoas
com deficiência. Além disso, o site é adaptado para visualização em smartphones
e tablets.
Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS)
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