Os gastos com combustível atingem a vida dos brasileiros e
pesam no orçamento familiar. O impacto tem sido ainda maior por conta da
política de preços adotada pelo Petrobras e, por isso, o assunto tem entrado no
radar dos aspirantes ao Planalto.
O pré-candidato à Presidência da República pelo MDB e
ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresenta como proposta de governo
a criação de um fundo de estabilização para evitar variações frequentes no
preço dos combustíveis.
Atualmente, o preço do combustível é definido com base no
mercado internacional do petróleo, Com isso, é comum variações diárias cobradas
das distribuidoras, o que, no fim das contas, impacta no valor pelo consumidor
final.
Segundo a equipe econômica do pré-candidato, o plano é
colocar em prática um programa que pare com a alteração do preço diariamente,
algo que tem mexido com o bolso dos brasileiros.
A proposta funcionaria da seguinte forma: se no período de um
mês o preço internacional do petróleo subir, a alíquota de imposto é diminuída.
E se o preço internacional do petróleo cair, a alíquota de imposto é aumentada
por um tempo definido para arrecadação tributária determinada. Ou seja, quando
o preço do petróleo subir, parte do dinheiro sai do fundo. Quando parte do
preço internacional cair, o dinheiro reabastece o fundo, de forma
autosustentável.
Coordenador das propostas econômicas de Henrique Meirelles, o
economista José Márcio Camargo explica quais são os propósitos do projeto.
“Objetivos importantes: o primeiro é manter a ligação entre o
preço internacional do petróleo com o preço interno dos combustíveis, segundo
objetivo é manter a arrecadação tributária do governo em termos reais, ao longo
de determinado tempo e o terceiro objetivo é evitar ter reajustes todos os dias
sistemáticos no petróleo, seja pra cima, seja pra baixo. Ou seja, dar mais
estabilidade ao preço do petróleo.”
Segundo José Márcio Camargo, a proposta não envolve dinheiro
de orçamento da Saúde nem da Educação. A ideia é manter a arrecadação
tributária, que foi planejada, intacta, e mexer somente com o dinheiro já
demandado para o fundo.
“Não precisa de um dinheiro para começar. O que você precisa
é ter um horizonte de planejamento. Eu quero no próximo mês arrecadar um valor
nos combustíveis, uma vez definido isso você define como vai reajustar as
alíquotas do imposto. No final daquele período, se está faltando você aumenta a
alíquota do imposto, aumenta o preço do combustível. Se está diminuindo, se tem
mais do que planejou, você diminui a alíquota do imposto e diminui o preço do
combustível.”
Outros pré-candidatos se manifestaram sobre a política de
preços dos combustíveis. O tucano Geraldo Alckmin se manifestou na época da
paralisação dos caminhoneiros, dizendo que o preço do combustível não pode ser
alterado diariamente. Ele cita que é preciso ter previsibilidade de 30 dias e,
se o preço do petróleo disparar, o imposto deve ser reduzido.
Outro pré-candidato a falar da política de preços dos
combustíveis foi Álvaro Dias, do Podemos.
“Nós apresentamos um projeto no senado, que se aprovado,
possibilitará a venda do etanol diretamente na bomba. Eu sei que é uma
reivindicação do setor, os produtores de etanol poderão vender ou através dos
seus próprios postos ou diretamente aos postos de gasolina, sem essa
intermediação de outros setores política.”
Presidenciável pelo PDT, Ciro Gomes disse em maio, após o
pedido de demissão de Pedro Parente, que a política de preços dos combustíveis
também devem ser alterada para não lesar o consumidor.
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