Os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo
eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem
priorizar os candidatos atualmente com mandato, o que, na avaliação de
especialistas, mais uma vez dificultará a renovação no Congresso Nacional.
O G1 consultou as estratégias de MDB, PT, PSDB, PP e PSB.
Juntos, esses partidos têm 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Câmara).
No Senado, as cinco legendas somam 48 senadores (59% dos 81 parlamentares).
Neste ano, os partidos contarão com menos recursos para as
campanhas eleitorais em comparação com 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo
Tribunal Federal proibiu as doações empresariais. Além disso, em maio último, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo
sejam reservados para as campanhas de mulheres.
Em 15 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou
quanto cada legenda receberá do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, criado pelo
Congresso Nacional e abastecido com recursos públicos. A divisão do fundo levou
em conta, principalmente, a composição da Câmara e do Senado em agosto de 2017
e também o total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de
2014.
O fundo eleitoral é destinado exclusivamente para o
financiamento de candidaturas, mas o TSE permitiu que o dinheiro do fundo
partidário, destinado à manutenção das legendas, também seja usado nas
campanhas eleitorais.
Renovação prejudicada
Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de
Brasília (UnB), Ricardo Caldas disse ao G1 ver com “naturalidade” a decisão dos
partidos. Na opinião do professor, as legendas “sempre” deram prioridade a quem
já tem mandato, somente não tornavam isso público.
Caldas afirma que sempre houve uma “falsa renovação”. “Deputado
estadual se elege deputado federal, deputado federal se candidata a governador,
governador tenta se eleger senador, senador volta a ser governador. É só uma
dança das cadeiras”, disse.
Para o professor da UnB, quem já tem mandato aparece com mais
frequência na mídia e fica mais conhecido entre os eleitores.
“É uma lei cruel, mas verdadeira. Quem já é deputado tem mais
chance. […] Agora, isso [renovação] cabe ao eleitor”, disse Caldas.
Cientista político e pesquisador da UnB, Antônio Testa
avaliou que a renovação política nestas eleições deve ser menor do que a
verificada em 2014. Segundo ele, na eleição daquele ano, a Câmara renovou 43%
dos parlamentares e, neste ano, se chegar a 30% “vai ser muito”.
Segundo ele, os partidos são “controlados por oligarquias”, o
que explica a decisão de privilegiar quem já tem mandato.
“Além de já serem conhecidos, eles têm verbas de gabinete,
acesso à mídia da Câmara e do Senado, têm todas as facilidades para viajar,
para usar suas equipes. Mesmo falando que não vão usar, eles usam. Então, é um
jogo muito desigual”, opina.
Para Testa, o eleitor está “refém” do sistema
político-partidário. “Os debates são superficiais. Muitos candidatos, pouco
tempo para responder, sem aprofundamento de temas. Os candidatos ficam batendo
em slogans, frases de efeito, lugares comuns. Não vejo o eleitor como um ator
decisivo. O papel dele é votar”, afirmou.
O que dizem os partidos
Ao G1, integrantes dos partidos disseram avaliar que
candidatos com mandato têm maior visibilidade, são mais influentes e têm maior
atuação política.
Por isso, na avaliação de dirigentes partidários, têm mais
chances de serem lembrados pelo eleitor.
“Vamos priorizar os deputados com mandato. Governadores e
senadores terão algum financiamento razoável. Deputados estaduais, pouco
financiamento, mas terão. São os detentores de mandato que têm mais
probabilidade de voltar”, resumiu o tesoureiro do PP, deputado Ricardo Barros
(PR).
O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, o
ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, já informou que a prioridade do
partido será eleger deputados e senadores. Disse, ainda, que a legenda dará
“cobertura mais sólida” àqueles candidatos com maior chance de se eleger.
“Evidentemente isso vai ocorrer. Aqueles que têm mandato
terão um impulso maior do que os que não têm. Mas não que isso seja uma decisão
política do partido. É fruto dos fatos”, afirmou.
O tesoureiro do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), afirmou
que neste ano há mais interessados em disputar a eleição que vagas disponíveis
para candidatos pelo partido. Diante disso, as decisões sobre quem concorrerá
nos estados caberá aos diretórios locais.
“Não sabemos ainda se há a possibilidade de se fazer a
diferenciação [prioridade nos recursos], mas certamente os que têm mandato
terão quantia maior que aqueles que ainda não se mostraram viáveis. […] O
partido vai analisar, mas a bancada no Congresso está pedindo prioridade e,
como a atual bancada é a que compôs o fundo partidário, o partido tende a
atender”, afirmou.
Critérios de divisão
Saiba abaixo quais são as prioridades de cada um dos cinco
partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral:
MDB, segundo a assessoria:
Senadores com mandato: R$ 2 milhões para cada um;
Deputados com mandato: R$ 1,5 milhão para cada um;
Campanhas de mulheres: R$ 69,6 milhões;
R$ 54 milhões serão divididos segundo critérios previstos no
estatuto do MDB.
* O partido diz que o restante será distribuído “de acordo
com o desenrolar da eleição”.
PT, segundo resolução do partido:
Campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à
Presidência;
Campanha de deputados e deputadas federais, priorizando os
candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
Campanha de senadores e senadoras, priorizando os candidatos
à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
Campanha para reeleição e eleição de governadores e
governadoras, priorizando os cinco estados já governados pelo PT e demais que
possam ter viabilidade eleitoral.
* O G1 procurou o partido para saber os valores, mas não
obteve resposta até a publicação desta reportagem.
PSDB, segundo o partido:
R$ 43 milhões: 13 pré-candidatos ao Senado e 14
pré-candidatos a governador;
R$ 43 milhões: campanha do ex-governador Geraldo Alckmin à
Presidência;
R$ 43 milhões: candidatos a deputados distritais e federais.
R$ 55 milhões: candidaturas femininas.
PP, segundo resolução do partido:
Deputado federal candidato à reeleição: R$ 2 milhões*;
Governador: valor equivalente a 50% do teto de gastos da
campanha estipulado em lei. Ou seja, serão destinados de R$ 1,4 milhão a R$
10,5 milhões, dependendo do estado;
Senador candidato à reeleição: R$ 3 milhões;
Deputado federal candidato a deputado estadual: R$ 1 milhão*;
Deputado estadual candidato a reeleição: R$ 100 mil;
R$ 39,3 milhões, no mínimo, para campanhas de mulheres.
*Os valores podem ser acrescidos ou descontados de acordo com
o posicionamento do candidato na votação de projetos em que o partido fechou
questão.
PSB, segundo resolução do partido:
55% dos recursos: campanhas de deputado
federal/estadual/distrital;
45% dos recursos: campanhas de governador, senador e
vice-presidente da República, se for o caso;
5% dos recursos: contingenciados para utilização no segundo
turno;
O fundo será distribuído proporcionalmente ao número de
candidaturas de cada sexo, sendo que 30% dos recursos serão reservados ao sexo
com menor percentual de candidatos.
Na resolução, o partido estabelece que a distribuição de
recursos será feita pela direção nacional, “levando em consideração a
prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito nas
candidaturas, bem como, a estratégia político eleitoral do partido em âmbito
nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara e no Senado e
também o aumento do número de governadores”
G1
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