Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) voltarão a receber a primeira parte do 13º saláriojunto com a
remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até
50% do valor do benefício. O decreto autorizando a antecipação foi assinado
nessa segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi
publicado no Diário Oficial da União.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º
salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o
pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da
queda da arrecadação. A medida deve
injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros
setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto
de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O
imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da
gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
AGÊNCIA BRASIL
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