Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração
de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor
do benefício.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16)
pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da
União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o
comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto
de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O
imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da
gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º
salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por
causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
AGÊNCIA BRASIL
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