O Senado aprovou hoje (10) projeto que aumenta a potência das
rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts.
Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada
localidade, de um para dois. O projeto, de autoria do Senado, segue agora para
a Câmara dos Deputados.
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998. A
Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras específicas para essas estações,
limitando o canal por comunidade a um e a potência a 25 watts. As
representações dessas emissoras sempre reclamaram desses limites. Um dos
argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade
geográfica, especialmente em áreas rurais ou na Região Norte.
Do outro lado, emissoras comerciais criticavam a proposta,
afirmando que o aumento da potência poderia gerar risco de interferência das
rádios comunitárias em outros tipo de estação de rádio. Os posicionamentos
contrários contribuíram para uma alternativa acordada em plenário – 150 watts,
quando a redação original previa 300 watts.
Na sessão, senadores responderam às críticas das emissoras
comerciais. “O aumento de potência é claro, só vale para quela comunidade.
Rádios de municípios não vão alcançar outra cidade. Não há pormque criar falar
que vai afetar rádios privadas”, afirmou o senador Waldemir Moka (MDB-MS)
O aumento foi defendido por parlamentares como forma de
valorizar o trabalho das emissoras comunitárias. “Há 4.800 rádios deste tipo
pelo país afora, com papel relevante na comunicação social. São elas que estão
presentes nos rincões do país, fazendo comunicação com responsabilidade”, disse
a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Na avaliação do coordenador executivo da Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias Santos, a aprovação
foi importante para as emissoras. “Vinte anos depois da lei do setor, senadores
mudaram a legislação. Não foi o que queríamos, mas chegaram a um termo que
coloca agora a necessidade dos deputados promoverem a aprovação da lei”,
comentou.
AGÊNCIA BRASIL
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