PF realiza operação na prefeitura de Salgueiro

Em Salgueiro, a movimentação de carros da PF na porta da prefeitura do município levanta questionamentos de quem passa no local.

Os policiais chegaram às 5h30 da manhã, solicitaram abertura do prédio e adentraram em busca de informações.

Um chaveiro da prefeitura foi chamado para abrir as salas . Um carro ficou na frente do prédio e outro na lateral. Ainda não há informações sobre a motivação da operação.

Informações preliminares indicam que a PF deverá se pronunciar em nota sobre a operação no período da tarde.

Não se sabe, por exemplo, se a operação mira só Salgueiro ou outras cidades, como eventualmente ocorre. A cidade atualmente é gerida pelo prefeito Clebel Cordeiro (MDB). (Por Nill Junior)

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Cremepe realiza ações no Araripe e Fórum de Medicina do Trabalho no Pólo Gesseiro

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) com intuito de interiorizar as atividades da autarquia realizará nesta quarta-feira (28/11) ações em Araripina, sertão de Pernambuco. As atividades ocorrem em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego e ao final do dia será realizado um fórum para profissionais de saúde e demais interessados sobre medicina do trabalho e doenças respiratórias do polo gesseiro do Araripe.

A região se tornou referência na produção de gesso tornando Pernambuco o maior produtor do Brasil, sendo responsável por mais de 90% da produção nacional. Nesta região há 40 minas de gipsitas. Entretanto, as médias e grandes indústrias devem contar com um médico do trabalho. De acordo com a Resolução CFM Nº 2183/18 cabe ao médico assistir ao trabalhador, elaborar seu prontuário médico e fazer todos os encaminhamentos devidos; fornecer atestados e pareceres para o trabalhador sempre que necessário, considerando que o repouso, o acesso a terapias ou o afastamento da exposição nociva faz parte do tratamento; fornecer laudos, pareceres e relatórios de exame médico e dar encaminhamento, sempre que necessário, dentro dos preceitos éticos, além de promover, com a ciência do trabalhador, a discussão clínica com o especialista assistente do trabalhador sempre que julgar necessário e propor mudanças no contexto do trabalho, quando indicadas, com vistas ao melhor resultado do tratamento.

Mas, mesmo com todo o acompanhamento do médico o pó do gesso ainda causa problemas na saúde tanto do trabalhador das indústrias, quanto na população do entorno. Pesquisas recentes destacam sintomas como irritação dos olhos, sangramento de nariz, tosse, cansaço, irritação na pele, falta de ar e história de doença respiratória pregressa, todos estatisticamente significantes. Portanto, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) levará um pneumologista para dar aula sobre os principais problemas de saúde da região e como evitá-los.

O Fórum de Medicina do Trabalho e doenças respiratórias no polo gesseiro do Araripe, acontece nesta quarta (28/11), no Auditório do Hotel Recanto da Serra, as 20h.

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Jurista fala sobre possibilidade de Bolsonaro confiscar poupança do povo

Medida não é tão fácil de ser implementada. É necessário emenda à Constituição, processo que transita na Câmara e Senado. Mas Bolsonaro é um político com viés muito autoritário e pode querer ignorar leis

O jurista Jetan Pinheiro — Chefe de Delegacias Especializadas da Polícia Civil do Estado do Piauí — fala no vídeo ao final da matéria sobre a possibilidade legal de o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confiscar poupança dos brasileiros, tal qual Fernando Collor de Melo fez em 1990.

Surpresa

Collor pegou todo mundo de surpresa, pois alardeou em sua campanha presidencial que Lula é que prenderia a poupança do povo. Hoje, principalmente pelas redes sociais, muitas pessoas discutem sobre se isso pode ou não ocorrer novamente a partir de 2019, quando o capitão reformado do Exército tomar posse, dado o caráter autoritário do mesmo.

Constituição

Segundo Jetan Pinheiro, Bolsonaro terá muitas dificuldades caso queira tomar a mesma medida do seu colega de Alagoas. Jetan explica que hoje há um dispositivo na Constituição Federal que proíbe esse tipo de ação. O jurista se refere ao Art. 62, § 1º, item II, que dizem:

Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.

§ 1º  É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria:

II – que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro; (Grifos nossos). Continua, após o anúncio.

Emenda

Para que Bolsonaro consiga confiscar a poupança do povo, portanto, será necessário emenda à Constituição. Toda a tramitação se dá no Congresso Nacional — Câmara e Senado. Caso isso passe a ser discutido nessas duas casas legislativas, a população terá tempo de retirar seu dinheiro dos bancos.

Alerta

O jurista alerta por fim que o Brasil vive um período onde a Constituição Federal vem sendo desrespeitada. Assim, não é bom crer plenamente que Jair Bolsonaro, caso queira confiscar por alguma razão o dinheiro do povo, vá fazê-lo dentro do que dizem explicitamente as leis. Basta ver que seu vice Mourão já falou em acabar até com o 13º salário e o abono de férias dos trabalhadores, direitos consagrados de quem produz as riquezas do País.

OURICURI EM FOCO

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Homem é assassinado a tiros na frente da esposa e do filho no sertão

A Central do 7º BPM foi informada de um possível homicídio na zona rural de Ouricuri. A equipe GATI foi acionada para verificar a ocorrência e chegando ao local, no sitio Umburanas, foi confirmado que a vítima ANTONIO DELVINO DA SILVA, 56 anos, residente naquela localidade voltava da residência do cunhado acompanhado de esposa e filho quando foi surpreendido por dois elementos em uma motocicleta que desferiram vários disparos de arma de fogo na cabeça e tórax.

As testemunhas não souberam informar modelo nem a cor da motocicleta. O corpo foi encaminhado ao IML para os exames de praxe de acordo com o BO 8032/2018. (CENTRAL 7º BPM)

A perícia esteve no local do crime.

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Quantidade de cocaína apreendida em Juazeiro, Petrolina e cidade do Rio Grande do Norte pode ultrapassar 5 toneladas

A quantidade de cocaína apreendida em Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e Parnamirim (RN), entre a noite de sexta-feira (23) e o sábado (24), pode ultrapassar 5 toneladas. Como este Blog mostrou, em Juazeiro 1,5 tonelada de pasta base de cocaína estava escondida em uma carga. Três homens foram presos.

Um bloqueio foi montado na BR-407, no trecho urbano, e dois caminhões foram interceptados. Um veículo fazia a escolta, enquanto o outro levava escondido a carga de pasta base de cocaína, que estava distribuída em 14 tonéis. O entorpecente foi avaliado em R$ 30 milhões. A carga era trazida de São Paulo, segundo o trio preso. À polícia, os homens relataram que a droga tinha como destinos cidades nordestinas e países do hemisfério norte, mais precisamente na América do Norte e Europa.

Já em Petrolina, a ação aconteceu em um depósito no bairro Jardim Amazonas, zona oeste, onde mais de 2,5 toneladas de cocaína foram encontradas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material estava escondido atrás de uma parede falsa do depósito. A estrutura foi quebrada para apreensão.

Já no Rio Grande do Norte, a droga foi encontrada escondida no subterrâneo de um galpão em Parnamirim. No momento em que os policiais chegaram ao endereço ninguém estava no local. A PF informou ainda que as investigações vão prosseguir para delinear com precisão a autoria do crime e o destino da droga.

Apoio

A ação em Juazeiro contou com a participação da Companhia Independente de Policiamento Especializado na Caatinga (Cipe-Caatinga) e Rondesp Norte. Em Petrolina, a PF agiu junto com o Núcleo Integrado de Segurança (NIS-2) e do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp). Já no RN, a ação aconteceu com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope). (Por Carlos Britto)

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Órgão da polícia extinto por governador de PE o investigaria por suposta fraude em estádio

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell determinou que o inquérito que investiga o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), por supostas fraudes e superfaturamento na construção da Arena Pernambuco seja remetido para a Justiça estadual.

Na decisão, proferida no dia 12 de novembro, o magistrado ordena que os autos sejam encaminhados à Vara de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária da comarca do Recife.

As novas diligências, a exemplo de casos anteriores, ordinariamente deveriam ser realizadas pela Decasp (Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos).

Mas o órgão, da Polícia Civil de Pernambuco, foi extinto pela Assembleia Legislativa no início deste mês, a partir de projeto de lei que tramitou em regime de urgência, enviado pelo governador Paulo Câmara.

A Polícia Federal confirmou que, como o inquérito foi remetido para a Justiça de Pernambuco, novas investigações devem ser conduzidas pela Polícia Civil.

A delegada Patrícia Domingos, que investigava sete deputados, um vereador e empresários ligados ao PSB, havia sido removida para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Ela tinha retornado à Decasp nesta segunda-feira (19), após liminar da Justiça que ordenou a retomada dos trabalhos por 45 dias para que as investigações em andamento fossem concluídas.

No entanto, na tarde desta quarta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, acolheu pedido do governo e derrubou a decisão.

A lei que extinguiu a Decasp e criou o Departamento de Combate ao Crime Organizado (Draco) foi aprovada no dia 31 de outubro por 30 votos a favor e 6 contrários.

A Polícia Civil diz que, com a lei aprovada, haverá fortalecimento nas investigações. Ao contrário do posicionamento de várias entidades, incluindo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Adepp (Associacão dos Delegados de Polícia de Pernambuco), o governo assegura que a mudança vai reforçar investigações dos casos de corrupção e que nenhum procedimento em andamento será encerrado.

Além de Paulo Câmara e Geraldo Júlio, são investigados no mesmo procedimento o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB).

A Operação Fair Play da Polícia Federal apontou, em 2015, superfaturamento de R$ 42,8 milhões na construção do estádio pela Odebrecht.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), esse valor é ainda maior, chegaria a R$ 70 milhões.

As investigações indicam suspeitas de recebimento de propina para financiamento de campanhas políticas.

Os investigados integravam o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco na gestão do ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto de 2014.

Por meio da Secretaria de Imprensa, o Governo de Pernambuco comunicou que não vai se pronunciar sobre a mudança.

Após as investigações da PF, Paulo Câmara, Geraldo Júlio e Tadeu Alencar assinaram nota conjunta alegando que a licitação da Arena Pernambuco, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Concessões e da Lei de Parcerias Público-Privadas. O senador Fernando Bezerra Coelho também nega qualquer tipo de irregularidade.

O ministro Mauro Campbell ressaltou que a decisão foi proferida porque os possíveis crimes investigados teriam ocorrido, em tese, no período em que Câmara exercia o cargo de Secretário de Estado de Pernambuco. “Razão pela qual deve haver o declínio de competência [envio à Justiça estadual]”, destacou.

A remessa dos autos para a Justiça de Pernambuco é consequência da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em maio deste ano, determinou que o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

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Projetos que criam novos municípios em Pernambuco podem ser votados ou desarquivados em 2019

As assembleias legislativas nos estados voltarão a conviver com um debate que vem norteando as últimas legislaturas a partir da próxima legislatura: a criação de novos municípios. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), existem projetos para novas emancipações em tramitação e outros 22 projetos arquivados.

Entre os projetos arquivados está o de Claranã, que deseja se emancipar. Claranã é o segundo distrito, atualmente pertencente ao município de Bodocó. No Araripe existe quatro distritos que almejam suas emancipações, Nascente (Araripina), Serrolândia (Ipubi), Barra de São Pedro (Ouricuri) e Clanarã (Bodocó).

O Projeto de Lei Ordinária Nº 1159/2009 de autoria do então deputado Raimundo Pimentel foi dado entrada em 17 de fevereiro de 2009, no entanto o autor do projeto não se reelegeu e consequentemente o projete se mantem arquivado.

Em tramitação no legislativo pernambucano, estão os projetos para transformar em cidades as comunidades de Ponta de Pedras (Goiana), Ameixas (Curmaru), Cruz de Rebouças (Igarassu), Nossa Senhora do Ó (Ipojuca), Barra de São Pedro (Ouricuri), Rajada (Petrolina), Vermelhos (Lagoa Grande) e Cavaleiro do Curado (Jaboatão dos Guararapes).

Esses saem em vantagem dos outros 22 textos que visam novas emancipações em Pernambuco, por continuarem tramitando na Casa. Entretanto, com a nova configuração da Alepe, os PLs arquivados poderão voltar à ordem do dia na Casa de Joaquim Nabuco, pelas mãos dos parlamentares da próxima legislatura.

Mas, para dar andamento a essas propostas no estados, a Câmara dos Deputados precisa votar o PL 137-2015 que determina as regras para as novas emancipações no Brasil. Com a aprovação, pelo menos 400 novos município poderão ser criados no País.

Com informações de Ricardo Banana

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Quem te motiva a ser melhor é alguém que vale a pena manter por perto

“Mantenha por perto que tem sempre uma palavra de força e de motivação, quem não duvida de seus potenciais, quem acredita em você, no que você pode, em tudo de que você seja capaz.”

Passaremos por vários encontros ao longo de nossa jornada e conheceremos o mais variado tipo de pessoas. Algumas delas nos enriquecerão, outras nos diminuirão, bem como haverá tantas delas que passarão em branco. Saber quais companhias serão imprescindíveis ao nosso caminhar com ares tranquilos e quais pessoas deverão sair de nossas vidas o quanto antes nos poupará de consideráveis tempestades inúteis.

Mantenha por perto que tem sempre uma palavra de força e de motivação, quem não duvida de seus potenciais, quem acredita em você, no que você pode, em tudo de que você seja capaz. Escute as pessoas que realmente o amam, que realmente querem o seu bem, que sorriem com verdade, sem forçar nada, sem ser chamado, aquelas que nunca se sentem obrigadas a estar junto da gente.

Afaste-se de quem sempre parece duvidar de que algo bom possa vir a acontecer com você, quem pinta o seu futuro com cores tortas, quem lota de nuvens os seus sonhos de vida. Não dê ouvidos a desmotivações e negatividades de quem só chega perto para dar rasteiras, para desacreditar de qualquer coisa em você que implique ser feliz. Não deixe que seu sorriso se desmanche por conta de palavras vindas de gente chata e pessimista.

Aproxime-se das pessoas que brilham sem ofuscar ninguém, que alcançam sonhos sem precisar destruir o outro, sem falsidade, sem derrubar quem lhe atravesse o caminho. Ouça quem divide luz, compartilha sabedoria, multiplica conhecimento, espalha amor. Quem subiu por conta própria, pelos próprios méritos, quem nunca deixa de ser quem de fato é onde quer que esteja, seja com quem estiver.

Fique longe dos indivíduos que não conseguem obter nada sem derrubar o outro, sem maldizer quem faz sucesso, sem invejar quem possui competência e felicidade de sobra. Mas fique bem longe de quem só sabe falar mal de quem não está presente, de quem só critica, só se sente injustiçado, só sabe querer o que não tem. Esse tipo de gente não pensa duas vezes antes de passar por cima de quem sua mente doentia achar que é melhor, que é mais feliz, que não merecia tudo o que tem.

Inevitavelmente, iremos amargar muitas decepções com pessoas em quem depositávamos afeição sincera, seremos alvo da maldade de quem nem nos conhece direito, seremos desencorajados de nossos sonhos por quem não acredita na força do amor, porque nem todo mundo terá a decência de se colocar no nosso lugar ou de se calar quando o momento assim o pedir. No entanto, darmos as mãos aos verdadeiros amigos, às pessoas que realmente nos amam e acreditam em nós é o que nos manterá firmes no caminho que traçaremos rumo à felicidade de que somos merecedores. Porque todos somos merecedores.

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“PREFEITURAS GORDAS” – Repasse para os municípios em 20 de novembro veio com alta de 25,88

O repasse referente ao 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que entraram nas contas dos municípios nesta terça-feira, 20, comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação.

O repasse aos Municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo período de 2017.

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira o estudo completo e o valor do 2º decêndio que será creditado para o seu Município com informações por coeficientes e por Estado.

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Senadores do Nordeste reagem a general Heleno, que disse que a região “é o grande centro de roubalheira do país

De acordo com o Jornal do Brasil, senadores do Nordeste reagiram ontem à declaração feita pelo futuro ministro do Gabinete Institucional (GSI), do governo Bolsonaro, general Augusto Heleno, que afirmou que a região “é o grande centro de roubalheira do país”.

A publicação informa que  assunto foi levantado no plenário pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), que disse ser “estarrecedor” que o general tenha um “juízo absolutamente preconceituoso” com a região.

“O Nordeste tem um potencial turístico estúpido. É muito melhor e mais bonito do que a Côte D’Azur [na França]. A praia do Nordeste é que é bonita. A água é quente, coisa que não tem em lugar nenhum do mundo. Até aí nós concordamos. Só que, ao final, ele diz: ‘Tem que ter uma saída [para essa coisa do Nordeste]. O Nordeste é o grande centro de roubalheira do país’”, disse Monteiro.

“Seria o mesmo que fazer um juízo depreciativo a respeito do povo carioca – parece-me que o nobre general é carioca – pelo fato de o Rio ter experimentado esse período do Sérgio Cabral, que é algo que representa uma péssima referência no país em termos de padrão de gestão e de escândalos de corrupção. Eu não estenderia, jamais, à Região Sudeste e, muito menos, ao povo carioca um juízo dessa natureza”, completou o senador.

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MPPE lançará novo sistema digital para tramitação e troca eletrônica de processos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de  2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP. Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com um plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra. O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg. Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras. “Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

Assessoria de Comunicação do Ministério

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Pernambuco: Beneficiário precisa gastar R$ 6 mil para receber 13º do Bolsa Família

Na campanha, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu um décimo terceiro de R$ 150 para os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco. Mas não será tão simples receber o valor, de acordo com a explicação apresentada nessa segunda-feira (19) pelo secretário da Fazenda em exercício, Bernardo D’Almeida, na Assembleia Legislativa. Para sacar os R$ 150 no final de um ano, o pernambucano que recebe o Bolsa Família teria que consumir R$ 500 mensais em produtos da cesta básica exclusivamente em estabelecimentos que emitam nota fiscal e solicitar aos atendentes que registrassem corretamente o CPF ao fazer a compra. Por ano, serie necessário um consumo de R$ 6 mil nos produtos selecionados pelo governo que não poderiam ser gastos em feiras livres ou mercadinhos irregulares.

“Ele não vai receber (se comprar em feitas ou em mercadinhos que não recolham impostos). Ele tem que denunciar a Secretaria de Fazenda para que tome as providências em relação a esse estabelecimento se for o caso para fazer a cobrança do imposto devido”, orientou D’Almeida. De acordo com o secretário, o programa entrará em vigor a partir do dia 06 de março de 2019 e pagará os primeiros benefícios em março de 2020. As pessoas que estejam cadastradas no Bolsa Família vão receber de volta do governo, ao final de 12 meses, 2,5% de tudo o que consumirem em produtos como feijão, arroz, óleo, sabão, carne, aves e ovos; por exemplo. Por isso, para receber os R$ 150, o beneficiário precisará gastar R$ 6 mil anuais.

Será possível acompanhar o saldo pela Internet. “Na conta que ele já recebe todo mês, ele receberá até R$ 150. O que é tem que observar? Na hora que pedir a nota fiscal eletrônica, tem que dar o CPF que está cadastrado no Bolsa Família. Se der o CPF da esposa ou do filho, não vai receber. Tem que ser o mesmo CPF que está cadastrado no cartão do Bolsa Família”, afirmou D’Almeida.

Tramitação

Para custear o programa, o governo quer aumentar em dois pontos percentuais os impostos do álcool combustível, bijuterias, refrigerantes e bebidas alcoólicas, captando R$ 172 milhões. As propostas começarão a ser analisadas nessa terça-feira (20) nas comissões. O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), disse que o grupo votará contra o aumento de impostos. Mas a oposição é minoritária em todos os colegiados.

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), garantiu que, tão logo os textos passem pelas comissões, irá pautar o plenário. “Todos os debates estão sendo feitos. Inclusive através de audiência pública. Esgotando isso, rápido nós colocaremos em votação. Não tem porque esperar”, explicou.

Paulo Veras JC Online / Foto: EBC

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“Pacote fiscal” pode deixar Pernambuco com o carro mais caro do Nordeste

Projeto de Lei nº 2097/2018, de autoria do Poder Executivo e ora tramitando na Assembleia Legislativa, elevando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de produtos, entre eles automóveis acima de R$ 50 mil, pode deixar Pernambuco com os carros mais caros do Nordeste.

A afirmação foi feita em nota, nesta segunda-feira (19), pela diretoria da Fenabrave ao comentar o reajuste da alíquota de 12% para 14%. Segundo ela, em todo o país o ICMS é de 12% para automóveis acima de R$ 50 mil.

De acordo com o diretor da Fenabrave-PE, Marcony Mendonça, aproximadamente 70% dos carros vendidos no Estado estão nesta faixa de preço.

“Quem paga imposto é a pessoa que compra. A empresa só recolhe o ICMS e repassa para o Estado. Quem será penalizado pelo aumento proposto pelo governo é o consumidor, o cidadão”, lamenta.

A Fenabrave alerta que as concessionárias que ficam em cidades que fazem fronteira com outros estados devem ter as vendas afetadas fortemente. O que, paradoxalmente, pode prejudicar a arrecadação do Governo do Estado. Ele fez um apelo ao governador Paulo Câmara para reconsiderar sua posição.

A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Fenabrave é a entidade representativa do setor de Distribuição de Veículos no Brasil. A entidade reúne 51 Associações de Marcas de automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários, tratores, máquinas agrícolas e motocicletas.

Por Inaldo Sampaio

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Inquérito de Aécio é desarquivado no STF!

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) desarquivar um inquérito que apurava a suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do setor energético. A Segunda Turma do STF também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conclua a análise do caso dentro de um prazo de 60 dias. 

O inquérito foi arquivado em junho deste ano pelo ministro Gilmar Mendes, que apontou ofensa à dignidade do investigado. Em 2017, a Polícia Federal apontou que não conseguiu comprovar que Aécio tivesse cometido crime. O delegado da PF Alex Levi Rezende concluiu que “não é possível atestar que o senador realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido que o inquérito fosse encaminhado para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, sob a justificativa de que o suposto crime havia sido praticado antes do mandato de Aécio como senador e não era relacionado ao cargo que o tucano atualmente ocupa. Para Gilmar, no entanto, a mudança de entendimento da Corte sobre o alcance do foro privilegiado não deveria impedir o arquivamento do caso.

Ao recorrer da decisão individual de Gilmar Mendes, a PGR sustentou que Gilmar arquivou o processo sem levar em conta informações complementares anexadas ao inquérito, que tratariam de suspeitas de valores oriundos de um esquema de propinas na Diretoria de Engenharia de Furnas. Novas informações bancárias foram obtidas por meio de acordo de cooperação internacional firmado com Liechtenstein no ano passado. 

Para a PGR, a cooperação com Liechtenstein abriu uma nova linha de investigação que não foi adotada pela PF, “trazendo informações relevantes e até então inéditas”. No julgamento da Segunda Turma, Gilmar e Dias Toffoli defenderam o arquivamento do inquérito, enquanto Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela continuidade das investigações em primeira instância. Prevaleceu o voto médio com a solução intermediária proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski: o desarquivamento do inquérito com a fixação de um prazo de 60 dias para a PGR concluir diligências e se manifestar sobre a continuidade das investigações. 

“Procurei conciliar as duas correntes em divergência e trago uma solução conciliatória”, disse Lewandowski. A defesa de Aécio Neves não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Rede Brasil de Notícias

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Governadores do Nordeste fecham agenda única para levar a Bolsonaro!

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.

Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.

Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil  Brasília

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Mirandiba – PE: Suicídio é registrado no município; familiares encontram-se inconformados.

A Comissão organizadora do Processo Seletivo 2019 do IF Sertão-PE divulgou, nesta terça-feira (20), os gabaritos preliminares das provas aplicadas para as modalidades integrado e subsequente do Processo Seletivo 2019. Os recursos contra os gabaritos preliminares poderão ser impetrados entre 0h00 do dia 21 e às 23h59 do dia 22 de novembro, por meio do sistema de inscrições. Outras informações no site do IF Sertão – PE.

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Mirandiba – PE: Suicídio é registrado no município; familiares encontram-se inconformados.

Policiais Militares do 8º BPM foram informados por funcionários do Hospital de Mirandiba que havia chegado um corpo de um homem trazido por familiares, o qual tinha se enforcado.

Chegando a Rua 01, Vila Bela, foi constatado a veracidade dos fatos onde testemunhas relataram que a vítima (A. J. S., 22 anos) estava pendurada em uma corda e que cortaram a corda e socorreram para um hospital, porém, o mesmo já chegou sem vida.

A ocorrência foi registrada na DPC local.

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Alunos de 35 cidades de Pernambuco podem ficar sem merenda

Centenas de alunos de 66 escolas, distribuídas por 35 cidades pernambucanas, correm o risco de ter a merenda suspensa a partir desta terça-feira (20). Entre as unidades que podem ficar sem alimento estão colégios do Recife, Jaboatão, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno, na Região Metropolitana. A grande maioria, no entanto, fica no Interior do Estado (veja lista completa abaixo). Todas são atendidas pela empresa Casa de Farinha.

Nesta segunda-feira (19), a Casa de Farinha, firma terceirizada que fornece alimento para a rede escolar, comunicou que o governo estadual está com um débito milionário e, por isso, não poderia mais cumprir com a entrega dos alimentos aos alunos. Em nota, a Casa de Farinha informou que notificou o Governo do Estado, via Secretaria de Educação, sobre a suspensão na distribuição das merendas e a justificativa de que a paralisação acontecerá devido à falta de pagamentos de notas ficais de até seis meses, totalizando um débito de mais de oito milhões de reais, fora o mês de outubro.

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“Entendemos a delicada situação financeira a qual o Estado se encontra, entretanto, a ausência de pagamentos por tanto tempo torna inviável a manutenção do serviço. Mesmo com os atrasos a Casa de Farinha vem honrando a folha de pagamento e os tributos necessários, dessa forma a empresa espera que a situação seja resolvida para que o fornecimento seja restabelecido o quanto antes. A paralisação é baseada na lei 8666/93, artigo 78, inciso XV”, prossegue a nota.

Também em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco esclareceu que a maior parte das escolas do Estado conta com merenda escolarizada, ou seja, os alimentos são preparados pelas merendeiras da própria unidade de ensino. Para outra parte das escolas, a merenda é preparada por 13 empresas terceirizadas contratadas, sendo a Casa de Farinha uma delas. A Secretaria informou ainda que foi realizado pagamento nesta segunda-feira (19) à empresa e que o órgão está mantendo o diálogo, de forma a garantir que não ocorra a interrupção da alimentação de estudantes.

LISTA DE MUNICÍPIOS AFETADOS:

Águas Belas

Belém São Francisco

Bezerros

Bom Conselho

Bom Jardim

Bonito

Canhotinho

Carpina

Correntes

Flores

Floresta

Garanhuns

Gravatá

Itacuruba

Itaíba

Jaboatão dos Guararapes

João Alfredo

Moreno

Paudalho

Paulista

Petrolândia

Recife

Sairé

Saloá

Santa Maria Cambucá

São Lourenço da Mata

Serra Talhada

Surubim

Tacaratu

Taquaritinga Do Norte

Triunfo

Folha de PE / Foto: Arquivo Folha

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PRF divulga Balanço Operação Proclamação da República 2018

Entre a quarta-feira (14/11) e o domingo (18/11), foram registrados 61 acidentes nas rodovias federais do estado, com 59 feridos e cinco mortes. No ano passado o ferido caiu em uma quarta-feira e não houve operação específica.

O acidente mais grave ocorreu na quinta-feira (15) no início da noite, na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho. O motorista de um carro de passeio colidiu em um animal, perdeu o controle do veículo e invadiu a pista contrária, colidindo de frente com um caminhão que fazia o transporte de abacaxis. Havia 4 pessoas no veículo de passeio, três conseguiram sair com ferimentos leves, porém o passageiro da frente ficou preso nas ferragens e morreu carbonizado, após um incêndio no veículo. O motorista do caminhão saiu ileso e prestou auxílio as vítimas.

Em cinco dias de operação foram fiscalizadas 2.848 pessoas e 2.419 veículos, sendo emitidas 1.053 autuações por diversas irregularidades. Destacam-se 77 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 118 por ultrapassagens em local proibido, 16 pela falta do capacete e oito pela ausência da cadeirinha para crianças. Além disso, foram registradas 569 imagens de veículos com excesso de velocidade.

No combate à alcoolemia foram realizados 1.091 testes com o bafômetro, que resultaram em  36 autuações e uma prisão de motorista sob efeito de álcool. Quando o índice verificado no bafômetro é igual ou superior a 0,34 mg/l, além da multa e suspensão do direito de dirigir, o motorista é conduzido à delegacia de Polícia Civil.

As ações educativas alcançaram 214 pessoas, através de abordagens para conscientização de motoristas visando a redução na violência do trânsito. Durante a operação, foram recolhidos 123 veículos, 76 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 31 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

Para evitar acidentes, foram recolhidos 6 animais que estavam soltos nas rodovias  e prestados  auxílios a 45 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítima.

No enfrentamento a criminalidade, a operação contou com o apoio dos grupos especializados, reforçando a fiscalização com o apoio do Motopoliciamento e com o Núcleo de Operações Especiais, sendo presas sete pessoas por porte ilegal de arma, adulteração de veículo automotor, por dirigir sem possuir a CNH, alcoolemia e por porte de substância

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Sesc realiza Mostra de Cinema do Araripe

A sétima arte toma conta de Araripina neste mês, com a Mostra de Cinema do Araripe, que teve início nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 23 de novembro.  Durante a programação serão exibidos gratuitamente curtas e longas-mentragens para públicos de todas as idades, no Cine Capri, com sessões de manhã, a tarde e a noite.

A programação teve início na manhã desta segunda-feira, com a explanação do instrutor de atividades artísticas do Sesc Ler Araripina, Cristiano Santana, sobre  “O Cinema na Escola: Diálogo e Pensamento”.  Em seguida foi exibido o filme “O Grilo Feliz e os Insetos Gigantes”, animação dirigida por Rafael Ribas e Walbercy Ribas. Às 14h, a mostra apresenta o filme de Guilherme Fiúza Zenha, “O Menino no Espelho”. Às 19h30 será reapresentado “O Grilo Feliz e os Insetos Gigantes”. A partir das 20h serão exibidos curtas produzidos em Araripina.

Na terça-feira (20/11), a partir das 8h30 será exibido o filme feito em cooperação entre Brasil e Chile, “31 minutos”, dos criadores Álvaro Díaz e Pedro Peirano. A programação será retomada às 14h com a exibição dos curtas: “O Menino do Dente de Ouro”, de Rodrigo Sena (RN), “O Chá do General”, dirigido por Bob Yang (SP); e “O Melhor Som do Mundo”, com direção de Pedro Paulo de Andrade (SP). Às 19h30 será exibido o documentário de Tânia Quaresma (DF), “Catadores de História”.

 No dia 21/11 o público poderá conferir a animação “Abril e o Mundo Extraordinário”, uma parceria entre Bélgica, França e Canadá, com criação de Franck Ekinci e Christian Desmares. À tarde, a partir das 14h o público poderá conferir o filme francês “Belle e Sebastian”, dirigido pelo cineasta Nicolas Vanier. Às 19h30 serão exibidos os curtas: “Rosinha”, dirigido por Gui Campos ; “ Último Retrato”, com direção  de Abelardo de Carvalho (RJ); “Hotel Cidade Alta”, do diretor Vitor Graize.

Na quinta-feira (22/11), às 8h3o será exibido o filme “O Garoto Fantasma”, animação co-produzida por França e Bélgica, dos criadores Alain Gagnol, Jean-Loup Felicioli. Os curtas exibidos a partir das 14h serão: “O Menino do Dente de Ouro”, “O Chá do General”, e “O Melhor Som do Mundo”. Com classificação 16 anos, às 19h30, será exibido o drama biográfico, “Joaquim”, uma co-produção entre Brasil e Portugal, dirigida por Marcelo Gomes.

A Mostra de Cinema do Araripe será encerrada na sexta-feira (23/11). Como nos dias anteriores, a programação terá início às 8h30 com a exibição dos curtas: “Pedaços de Passáros”, de Andrei Miralha e Marcílio Costa (PA); “Lipe, Vovô e o Monstro”, dirigido por Felippe Steffens e Carlos Mateus (RS); e “Parque Pesadelo”, animação de Alysson Muritiba, Francisco Gusso e Pedro Giongo (RS). Às 14h serão exibidos mais três curtas:  “O Menino do Dente de Ouro”, “O Chá do General”, e “O Melhor Som do Mundo”. Com classificação de 12 anos, será exibido às 19h30, o filme de Fábio Meira “As Duas Irenes”. O encerramento da Mostra de Cinema do Araripe será às 20h30, com as palestras: “O Cinema na Escola”, ministrada por Ramon Silva e “Produção de Curtas”, por Edson Vasconcelos.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Mostra Araripe de Cinema

De 19 a 23 de novembro,

Local: Cine Capri

Entrada: gratuita

Informações: (87) 3873-0812

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Senado prepara-se para votar flexibilização da Lei de Ficha Limpa

Alguns senadores tentaram aprovar hoje (19), em regime de urgência, o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. No entanto, o esforço esbarrou na resistência de parlamentares que discordavam da urgência e da possibilidade de reduzir o período de inelegibilidade para políticos condenados por abuso de poder econômico pela Justiça Eleitoral antes de 2010.

Em meio a polêmicas, a discussão e votação ficaram para a amanhã (20).

Com a urgência, o projeto tem prioridade e passa na frente de outros para ser votado. O projeto que altera a Lei da Ficha Limpa foi proposto pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e já está na pauta da sessão desta terça-feira (20).

Para impedir que o assunto seja novamente discutido, são necessárias 41 assinaturas dos 81 parlamentares. O senador José Reguffe (sem partido-DF) passou parte do dia recolhendo assinaturas dos colegas. “Há uma decisão do Supremo [Tribunal Federal], já tomada, que não deve ser alterada por esta Casa, na minha opinião. Portanto, sou contra esse projeto”, afirmou Reguffe.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que não havia necessidade de urgência para a proposta. Para ela, as mudanças na proposta fragilizam a Lei da Ficha Limpa. Segundo Ana Amélia, há risco de retrocesso. A senadora lembrou que a Lei da Ficha Limpa nasceu “como ação popular” e que tal iniciativa tem de ser respeitada.

Proposta

A proposta (PLS 396/2017) do senador Dalírio Beber determina que as penas previstas na lei só podem ser aplicadas a casos de condenação após a entrada da norma em vigor, em junho de 2010.

O texto foi apresentado em outubro de 2017, pouco depois de o Supremo Tribunal Federal dizer que os condenados que cumpriram os três anos de inelegibilidade poderiam disputar as eleições. Porém, pela decisão da Suprema Corte, os sentenciados deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade.

Ao sugerir as alterações na Lei da Ficha Limpa, o senador justificou que a punição de oito anos “penaliza” a cidadania. “Um tal aumento configura, de modo inequívoco, um claro exemplo de retroatividade de lei nova para conferir efeitos mais gravosos a fatos já consumados.”

O projeto ainda precisa de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deve ser dado em plenário.

*Com informações da Agência Senado

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Mais Médicos oferece 8.517 vagas a partir de quarta-feira

Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (19), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do Programa Mais Médicos e informou que as inscrições de médicos brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) começam na próxima quarta-feira (21), às 8h. As inscrições no programa poderão ser feitas até o dia 25 de novembro às 23h59.

O edital será publicado amanhã (20) no Diário Oficial da União e vai ofertar 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas, maior parte delas ocupadas atualmente por médicos cubanos que atuavam no país por meio da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O ministro também informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27, a médicos brasileiros e estrangeiros que não possuem registro no CRM e nem foram aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.

Entrevista coletiva com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que fala sobre o programa Mais Médicos.

Entrevista coletiva com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que fala sobre o programa Mais Médicos. – Valter Campanato/Agência Brasil

Prazo curto

O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país.

Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.

O ministro informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas lotações”, disse Occhi.

Médicos sem registro

O ministro da Saúde informou ainda que no dia 27 de novembro será lançado um novo edital do Mais Médicos para preencher as vagas não ocupadas por médicos brasileiros e estrangeiros que têm CRM no Brasil. As vagas serão então ofertadas também a médicos que não têm registro no CRM e que não passaram pelo Revalida.

“Vamos tratar do Revalida para que médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior possam começar sua atividade mediante comprovação de capacidade por meio de outros documentos. Eles vão poder iniciar as atividades mesmo sem ter o CRM e o Revalida. E, junto com o MEC, queremos oferecer certificação a esses médicos”, disse o ministro.

Segundo ele, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou Occhi.

Por Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil  Brasília

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