Ministro do Meio Ambiente afirmou que convênios com entidades
ambientais que não tiveram início serão revistos e ONGs com contratos em
execução deverão ter desembolsos e planos de trabalho reanalisados
Nesta quarta-feira (16), o atual ministro da pasta, Ricardo
Salles, após ter assinado a suspensão de todos os convênios no início desta
semana por 90 dias, recuou de sua decisão e afirmou à Folha de S. Paulo que
“nenhum convênio em execução será suspenso”. Ainda assim, pela proposta,
contratos que já foram assinados, mas não tiveram início, serão suspensos e
reavaliados, enquanto as parcerias em vigência deverão encaminhar os
desembolsos e os planos de trabalho.
São Paulo – Organizações não-governamentais consideram que a
possibilidade de suspensão dos contratos de parceria entre entidades
especializadas e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) “fere o princípio da
legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a
idoneidade da sociedade civil”. As ONGs Plataforma por um Novo Marco
Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, Observatório do Clima,
Grupo de Trabalho Amazônico e Instituto Ethos manifestaram, em nota, a
preocupação com a continuidade de trabalhos essenciais de apoio à gestão
ambiental pelo setor público.
De acordo com as entidades, a medida além de ter um potencial
de causar descontinuidade na política ambiental federal, é oposta ao que
determinada a lei conhecida como Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil, que regulamenta desde 2016 as relações entre ONGs e governos.
“Parece que essa atitude do Salles corresponde a uma
tentativa de perseguir ONGs e movimentos sociais dentro desse espírito de
acabar com todo o tipo de ativismo no Brasil, mesmo que esse ativismo esteja
ajudando o Ministério do Meio Ambiente a cumprir o seu papel
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