O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de
lei aumentando a pena para maus-tratos aos animais. Militantes da causa animal,
como a produtora cultural Paula Lavigne, a apresentadora Luisa Mell e as
atrizes Paolla Oliveira, Laura Neiva e Nathalia Dill foram ao Congresso para
pedir a aprovação das propostas.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto
aumenta a pena e endurece a punição do crime de maus-tratos contra animais. Na
lei atual, a pena é de dois meses a um ano de detenção. Com o projeto, seria de
um a quatro anos de reclusão. A proposta, que ainda deve passar pela Câmara dos
Deputados, também determina multa de até mil salários mínimos para
estabelecimentos comerciais que sejam responsáveis por maus-tratos ou abusos de
animais. Na detenção, a pena não é cumprida em regime fechado.
Natália Portinari
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