O novo pente-fino do governo nos benefícios do INSS autoriza,
em caso de indício forte de irregularidade, a suspensão ou o corte dos
pagamentos antes mesmo do beneficiário apresentar a sua defesa ou até mesmo ter
sido localizado. A medida provisória criando a revisão foi assinada nesta
sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.
No último pente-fino, feito de 2016 até o fim de 2018,
convocados à revisão e que não compareceram às agências do INSS continuaram
recebendo a renda até o esgotamento do prazo publicado em nova convocação no
“Diário Oficial da União”.
A cessação de benefícios ocorrerá quando o órgão considerar
que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis
(Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico (Cadastro Único).
Clayton Castelani/do Agora
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