Na ultima sexta-feira (25) o Brasil voltou os olhos para a cidade
de Brumadinho (MG), arrasada pelo “mar de lama” provocado pelo rompimento de
barragens em uma mina da empresa Vale. Ao menos 200 pessoas estão
desaparecidas. Diante da tragédia, o tema segurança das barragens pelo país
volta à pauta, e infelizmente o Piauí tem no currículo números preocupantes. A
exemplo do que aponta o relatório da Agência Nacional de Águas, apresentado no
final do ano passado, mostrando que 31 barragens no estado foram apontadas pelo
alto índice na chamada Categoria de Risco. Destas, 13 foram elencadas pelo Dano
Potencial Associado alto.
As situações mais graves incluem as barragens do Bezerro e do
Emparedado, localizadas em José de Freitas e em Campo Maior.
No final de 2018, o senador Elmano Férrer trouxe ao Piauí o
debate sobre a Política Nacional de Segurança das Barragens e apresentou o
relatório da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre a condição geral
das barragens pelo país.
Ao compilar dados de 31 órgãos fiscalizadores, foram
identificadas 24.092 barragens. Destas, 42% não possuem ato de autorização,
outorga ou licenciamento. O levantamento aponta ainda que 723 barragens tiveram
indicação simultânea de risco alto e de dano potencial alto.
Entenda a classificação das barragens
Sobre a situação do Piauí, com 31 barragens apontadas pelo
alto risco, o relatório conclui. “É uma demonstração inequívoca da situação de
iminente calamidade que vivemos em nosso estado”. E cita a situação de
barragens construídas há mais de 100 anos que carecem de manutenção e lembra do
desastre de Algodões, ocorrido em 2009.
Brumadinho: tragédia anunciada
“A falta de compromisso e as constantes restrições
financeiras culminam em manutenção precária ou abandono das barragens, e as
consequências são o alto risco de grandes prejuízos materiais e ambientes com
rompimentos, além do risco inaceitável de perdas de vidas humanas. O que
aconteceu hoje na Barragem de Brumadinho, mais uma vez no estado de Minas
Gerais, infelizmente era uma tragédia anunciada”, diz o senador Elmano Férrer.
O parlamentar lembra ainda das recomendações trazidas
relatório da Comissão do Senado. “Entre elas: que os órgãos e entidades
responsáveis pela implementação da Política Nacional de Segurança de
Barragens tenham sempre em mente o caráter humano, social, ambiental e
econômico dessa política, e que os órgãos federais e estaduais competentes
aumentem a execução dos recursos orçamentários destinados à segurança de
barragens”.
Fonte: 180 Graus
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