O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta
sexta-feira, 4, que o presidente Jair Bolsonaro se “equivocou” ao falar em
entrevistas de aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) e da redução
da alíquota do Imposto de Renda de 27,5% para 25%. “Estava toda uma celeuma no
País que era ter aumento de impostos. Não dá para o cidadão que votou no
Bolsonaro não ter aumento de impostos e ter aumento de impostos” afirmou.
No começo da tarde, o secretário especial da Receita Federal,
Marcos Cintra, esteve no Planalto para discutir as medidas com o presidente. Na
saída do palácio, ele negou informação publicada pela imprensa e confirmada num
evento pela manhã pelo próprio Bolsonaro de que o governo aumentaria o IOF para
garantir compensações a prorrogação de benefícios concedidos pela Sudene e pela
Sudam.
“Houve vazamento indevido. Alguém que vazou algo que não
deveria ter vazado”, disse Onyx Lorenzoni. O ministro não respondeu, na
sequência, se o “vazamento” era um “balão de ensaio” – uma tática para avaliar
a repercussão e os efeitos de uma medida antes de sua real adoção.
Onyx disse que havia, sim, um estudo para aumentar o IOF como
forma de garantir a prorrogação dos benefícios da Sudene e da Sudam. Mas a
equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, teria conseguido uma outra
solução. “Uma das alternativas seria o aumento do IOF”, disse. “A equipe
econômica encontrou uma solução que deu tranquilidade ao presidente”,
ressaltou.
No começo da entrevista, o ministro da Casa Civil resistiu a
dar explicações sobre qual foi a solução encontrada para garantir a prorrogação
dos benefícios da Sudene e da Sudam. Ele também considerou como “armadilha”,
“bomba” e “maldadezinha” do ex-presidente Michel Temer não ter assinado antes o
decreto de prorrogação e deixado o tema para o atual governo. Depois, Onyx, no
entanto, disse que, como o prazo de fruição dos benefícios era de 12 a 14
meses, eles “não ocorreriam” neste ano. “Então, para o ano de 2019, a previsão
que tem de R$ 740 milhões é suficiente para atender aqueles projetos que foram
aprovados ao longo do ano de 2017 e 2018”, disse.
O ministro relatou que, pela manhã, quando questionado se
haveria de fato aumento do IOF, Bolsonaro teria feito referência à sanção e
também ao decreto que dava a garantia para a prorrogação sem aumento de
impostos. “Não haverá nenhum aumento de IOF”, afirmou. “O aumento de impostos
confrontava com compromisso que governo assumiu”, disse.
Sobre a possível redução do Imposto de Renda, Onyx disse que
o governo não pensa na medida, no momento, em razão da Lei de Responsabilidade
Fiscal. “Não podemos neste momento fazer nenhuma ação que possa resultar em
redução de arrecadação”, afirmou. “A redução do Imposto de Renda é fruto de
estudo, mas depende de equilíbrio fiscal. Temos a premissa antes de fazer essas
coisas que é ter equilíbrio fiscal”, completou.”
Agência Brasil
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