Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a
criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na tarde desta
segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O comitê deverá ser
instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares
e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição.
A indicação foi acatada pelos 26 deputados presentes, não
tendo nenhum voto contrário. Com o tempo de duração de três meses, segundo o
regimento interno da Alepe, a formação da comissão especial tem o objetivo de
elaborar um documento com propostas ligadas à melhoria da segurança pública e a
mudança da legislação criminal brasileira. O relatório será entregue ao
ministro de Segurança Raul Jungmann.
“Vamos buscar ouvir juristas, representantes da área de
segurança, sociedade civil e também líderes de igrejas. Nosso objetivo é
ampliar a discussão, mostrando também que existe uma necessidade de
modificarmos as legislações, como os Códigos Penal e de Processo Penal, e o
Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o parlamentar.
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