O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista, nesta terça-feira (4), do pedido de
habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da
Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de
ano na Corte.
A suspensão do julgamento ocorreu
quando o placar do julgamento estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos
advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a
ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski
e Celso de Mello.
O colegiado começou a julgar nesta
tarde pedido no qual a defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro
na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além
da soltura imediata do ex-presidente.
Pedido de habeas corpus
No pedido de habeas corpus, os
advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro
para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro,
demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”.
Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou à magistratura.
Lula está preso desde 7 de abril na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação
confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de
12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
Sergio Moro nega qualquer
irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro
governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.
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