Caminhoneiros autônomos começam a organizar dentro de grupos
de WhatsApp uma nova paralisação da categoria contra o descumprimento do piso
mínimo do frete. A greve aconteceria em 22 de janeiro, dois dias depois da
reunião que deve ocorrer na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
para discutir o reajuste da tabela de frete.
Para encerrar a greve dos caminhoneiros de maio, o governo
Michel Temer aceitou uma série de exigências, como a criação da tabela com
preços mínimos do frete e redução do preço do diesel. O problema, segundo
lideranças da categoria, é que a maioria das empresas descumpre a tabela e não
sofre nenhuma punição, pois falta fiscalização da ANTT. “Pouquíssimas empresas
pagam o piso mínimo, talvez uns 2%. O restante continua igual, paga o que
quer”, afirma Ivar Luiz Schmidt, porta-voz do Comando Nacional do Transporte.
Agora, os caminhoneiros querem que a ANTT condicione a
emissão do código identificador de operação de transporte (Ciot) ao cumprimento
da tabela de piso mínimo do frete. Sem esse código, o caminhão não pode
carregar a carga.
Bruno Tagliari, uma das lideranças dos caminhoneiros no sul
do país, diz que o novo protesto será pacífico. “A orientação é que o
caminhoneiro pare em casa ou em algum posto de parada na estrada. Que não
interrompa o trânsito nas estradas.”
Mensagem que circula em grupos de WhatsApp a que veja teve
acesso© Fornecido por Abril Comunicações S.A. Mensagem que circula em grupos de
WhatsApp a que veja teve acesso
Segundo ele, a data de 22 de janeiro foi escolhida porque
seria o tempo necessário para discutir o piso mínimo do frete, que será alvo de
uma reunião no dia 20. “Se nada for feito até o dia 22, vamos ter que parar.”
Tagliari afirma que o descumprimento da tabela de frete está
colocando os caminhoneiros autônomos em situação de penúria. “Pela primeira
vez, vou ter que escolher neste fim de ano se pago as parcelas do pneu ou se
faço ceia e compro presente de Natal para minhas filhas. A situação é assim com
todo mundo, não sobra nada no fim do mês.”
O caminhoneiro afirma que o aviso de paralisação está sendo
disseminado em grupos de WhatsApp com grande apoio dos caminhoneiros. “Não
temos como sustentar nossas famílias, por isso tem tanto caminhão velho e sem
condições rodando por aí.”
A Confederação Nacional de Transportes Autônomos (CNTA)
afirmou desconhecer a paralisação marcada para 22 de janeiro. Procurada, a
Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) não se pronunciou sobre o
assunto.
A greve de maio, que paralisou o país, mostrou que os
caminhoneiros são pulverizados e não têm uma representação única. Schmidt diz
que os autônomos não se sentem representados pela CNTA nem pela Abcam. “Na
estrada ninguém quer saber de sindicatos ou entidades. Entidades que são
criadas por uma pessoa que vai morrer dirigindo essa instituição.”
Procurada, a ANTT não se manifestou até a publicação da
reportagem. Em outubro, a ANTT informou que a tabela de piso mínimo de frete
estava em vigor e por isso tinha intensificado as fiscalizações.
Várias entidades de representação da agricultura e indústria
reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para
pedir a inconstitucionalidade da medida. O ministro Luiz Fux, relator do tema
no STF, disse que levaria o assunto para a apreciação do plenário – não há data
para isso acontecer.
Lei da jornada
Como alternativa à tabela de frete, Schmidt defende a
regulamentação da lei que estipula uma jornada máxima de trabalho dos
caminhoneiros. “Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa.
A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer
cumprir.”
Pela lei, a jornada dos motoristas profissionais é de oito
horas diárias, sendo permitidas até duas horas extras. Em caso de medida
acertada em convenção ou acordo coletivo, o total de horas extras pode subir
para quatro por dia.
Fabiana FutemaVEJA.com
0 comentários:
Postar um comentário