O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (2) que o
pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e
será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro]
prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu
o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.
Com um abraço, Alberto Beltrame transmite cargo ao ministro
da Cidadania, Osmar Terra
Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa
Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço
orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos
deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra.
Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação
geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.
Desafio
Em discurso, Terra disse que o desafio da nova pasta, criada
a partir da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da
Cultura, será aprimorar programas já existentes nessas áreas e integrar ações
para assegurar a inclusão das populações carentes. De acordo com o ministro,
nenhum setor perderá espaço, mas será necessário, a partir de agora, trabalhar
a organização interna da nova pasta.
Entre os programas que serão aprimorados, o ministro citou o
Bolsa Família e o Bolsa Atleta, além da Lei Rounet.
Para Terra, o Bolsa Família precisa avançar e incluir ações
produtivas, visando abrir campo de trabalho para os beneficiários do programa e
gerar renda.
Base
No caso do Bolsa Atleta, o ministro defendeu o
desenvolvimento de ações voltadas para a formação de jovens atletas. ”Foi
cortado recurso, vamos lutar para ter
mais, mas, enquanto não vem o recurso, vamos distribuir melhor essas bolsas,
privilegiando o esporte de base”, argumentou. No fim do mês passado, foi
anunciado um corte de 47,5% no número de bolsas e a extinção das categorias
atleta estudantil e atleta de base.
Outra proposta apresentada pelo ministro foi a democratização
da Lei Rouanet, principal instrumento de financiamento do setor cultural no
país, através de incentivos fiscais para os patrocinadores. A ideia do ministro
é priorizar os novos movimentos e os jovens talentos culturais.
“A Lei Rouanet não pode ser muito concentrada. Hoje 80% dos
benefícios vão para Rio e São Paulo. O Nordeste e a cultura popular também têm
de ter patrocínio”, afirmou.
Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil Brasília / Foto:
– José Cruz/Agência Brasil
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