Uma ex-aluna da Escola de
Referencia em Ensino Médio (EREM) Apolônio Sales, localizada no bairro do
Ibura, Zona Sul do Recife, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$
5 mil a um professor. Jeff Kened Barbosa de Melo, professor da instituição,
processou a aluna e a mãe dela por danos morais. Em 2016, a aluna, que cursava
o 2º ano do ensino médio, entrou com uma ação contra o docente por ele ter a
trocado de lugar durante uma aula em que ela e alguns colegas atrapalhavam a
disciplina com conversas paralelas.
O caso aconteceu em 11 de abril
de 2016, durante uma aula de física. De acordo com o professor, a aluna estava
conversando durante a aula e, por isso, ele pediu para que ela se sentasse em
outro local, a fim de diminuir as conversas. A jovem, que na época era menor de
idade, discutiu com ele e afirmou que o mesmo não tinha autoridade para
trocá-la de banca. No dia seguinte, a garota e a mãe compareceram a escola
informando que processariam o docente por danos morais, alegando que o
constrangimento sofrido por ela teria causado danos psicológicos. O professor
ainda informou que chegou a pedir desculpas à aluna, mas ela não aceitou.
Jeff Kened foi acionado pelo
Conselho Tutelar, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Gerência
Regional de Educação (GRE) Recife Sul. Após o caso ser analisado, todos os
pareceres foram favoráveis ao professor, que leciona física e matemática há
oito anos na escola e atua como docente há 25.
Ainda no mesmo ano, Jeff
processou mãe e filha por danos morais. No documento, assinado pelo juíz
Auziênio de Carvalho Cavalcanti, fica claro que o constrangimento que a aluna
relatou não pode ser classificado como dano moral. “O constrangimento que ela alega
haver sofrido, encontra-se fora da órbita do dano moral, que configura a dor,
vexame, sofrimento ou humilhação que, de forma anormal, interfira no
comportamento psicológico do indivíduo, logo o pedido contraposto resta
improcedente”, esclarece a sentença publicada no último dia 20 de fevereiro.
Apoio
O professor ainda informou que
essa não foi uma vitória só dele e que recebeu apoio de docentes de todo o
país. “Essa luta, essa batalha toda que houve não é uma vitória minha, mas de
toda a classe dos professores”, comentou
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