Os recursos do financiamento são
destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que tenham
avaliação positiva junto ao MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula
que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do
candidato. No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do
financiamento: máximo de R$ 30 mil e mínimo de R$ 300 por semestre.
As condições do financiamento são
estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de
ensino e o aluno. O estudante começará a pagar a dívida após a formatura e o
valor da parcela dependerá de sua renda.
Pode se inscrever quem teve média
de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou
zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de
renda estabelecidos para o programa.
As inscrições devem ser feitas
pelo site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de
nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para
comprovar que se encaixa nas exigências do programa.
Modalidades
O governo oferta duas modalidades
de financiamento (Fies e P-Fies), estruturadas em três faixas. O Fies abrange a
primeira, que contempla alunos com renda familiar bruta de atê três salários
mínimos por pessoa. Neste caso, as parcelas terão apenas a reposição
inflacionária, com juro real zero.
O P-Fies contempla as segunda e
terceira faixas. A segunda é destinada a alunos com renda de até cinco salários
mínimos por pessoa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já a terceira é
voltada a estudantes com o mesmo teto de renda familiar nas demais regiões.
Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.
A expectativa do MEC é atender
310 mil alunos, sendo 100 mil na faixa 1, 150 mil na faixa 2 e 60 mil na faixa
3.
Calendário
Após o encerramento das
inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de
pré-seleção e as listas de espera. A modalidade FIies disponibilizará os nomes
no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia12
de março.
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