Dos 81 senadores eleitos nas
eleições de 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados
e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram
o cargo em algum momento da legislatura. Os dados são de um levantamento feito
pelo G1.
O principal motivo para o
afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um
ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram
temporariamente do Legislativo por esse motivo. Neste ano, o eleitor votará
duas vezes para senador. Como o mandato de senador é de 8 anos, 2/3 da Casa
serão renovados nestas eleições.
O professor da FGV Direito Rio
Michael Mohallem diz que, em muitos casos, o eleitor não tem consciência de
quem são os suplentes em uma chapa para senador – o que pode trazer uma
frustração "porque eles não foram escolhidos diretamente". "A
verdade é que as pessoas são mais focadas em saber quem é o candidato que puxa
a chapa, e não há essa cultura de fazer uma análise da suplência", afirma.
Nomeações políticas de senadores
Titular Por que se afastou? Em
qual governo?
Aloysio Nunes Ferreira Nomeado ministro das Relações Exteriores Michel Temer
Armando Monteiro Nomeado ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior Dilma
Rousseff
Blairo Maggi Nomeado ministro da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento Michel Temer
Edison Lobão Nomeado ministro de Minas e Energia Dilma Rousseff
Eduardo Braga Nomeado ministro de Minas e Energia Dilma Rousseff
Garibaldi Alves Filho Nomeada ministra da Previdência Social Dilma Rousseff
Gleisi Hoffmann Nomeada ministra-chefe da Casa
Civil Dilma Rousseff
João Alberto Souza Nomeado secretário estadual de Programas
Especiais da Casa Civil do Maranhão Roseana
Sarney
José Serra Nomeado ministro das Relações Exteriores Michel Temer
Kátia Abreu Nomeada ministra da Agricultura Dilma Rousseff
Marcelo Crivella Nomeado ministro da Pesca e
Aquicultura Dilma Rousseff
Maria do Carmo Alves Nomeada secretária municipal da Família e
Assistência Social de Aracaju João
Alves Filho
Marta Suplicy Nomeada ministra da Cultura Dilma Rousseff
Romero Jucá Nomeado ministro do Planejamento, Orçamento
e Gestão Michel Temer
Vicentinho Alves Nomeado secretário estadual de
Assuntos Legislativos do Tocantins Siqueira
Campos
Doutor em ciência política, Paulo
Magalhães acrescenta que cargos no Executivo permitem a implementação de
políticas públicas, ou seja, de obras nos redutos eleitorais. Isso aproxima e
reforça o elo entre o político e os eleitores.
"Como isso não implica a
perda de mandato, é vantagem para os senadores dar voos fora da Casa para,
depois, voltar e tentar a reeleição ao Senado. Ou tentar se eleger como
governador, nas eleições intermediárias ao mandato de senador ", diz o coordenador
do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia.
Outra justificativa comum para o
afastamento foi a licença para tratamento de saúde e assuntos pessoais e a
licença em período de campanha eleitoral.
Os senadores Itamar Franco (MG),
João Ribeiro (TO) e Luiz Henrique (SC) morreram durante o mandato e, por isso,
o cargo foi assumido pelo suplente. Demóstenes Torres (GO) e Delcídio do Amaral
(MS) foram cassados. Já o tucano Aécio Neves (MG) foi o único caso de senador
afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal, mas o
suplente da chapa não chegou a assumir porque o Senado derrubou a decisão.
Quatro senadores renunciaram ao
cargo de senador para tomar posse como prefeito ou governador. São eles:
Renúncia por conta de cargo
eletivo
Titular Suplente em exercício Por
que renunciou?
Rodrigo Rollemberg (PSB) Hélio José (PMDB) Eleito governador do Distrito Federal
Pedro Taques (PSDB) José Medeiros (PSD) Eleito governador de Mato Grosso
Wellington Dias (PT) Regina Sousa (PT) Eleito governador do Piauí
Marcelo Crivella (PRB) Eduardo Lopes (PRB) Eleito prefeito do Rio
Indicado pelo próprio Senado para
a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2014, o
então senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) também precisou renunciar ao cargo. Desde
22 de dezembro de 2014, a vaga no Senado é de Raimundo Lira (MBD-PB).
Os senadores Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram posse
apenas no fim de 2011 porque tinham sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A
posse foi liberada pelo STF após decisão de que a legislação não valia para as
eleições de 2010.
Parentesco na política
O G1 identificou pelo menos cinco
casos de familiares que compõem a mesma chapa eleita para o Senado. O titular
Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, é pai de Lobão Filho (MBD-MA), 1º
suplente. No momento, quem exerce o mandato é o 2º suplente da chapa, Pastor
Bel (PRTB-MA).
No Amazonas, o titular é Eduardo
Braga (PMDB-AM). O cargo de 1º suplente é da mulher de Braga, Sandra Braga, do
mesmo partido. Já Ivo Cassol alçou seu pai, Reditario Cassol, ao cargo de 1º
suplente na chapa de senador.
Cássio Cunha Lima tem o seu tio,
Ivandro Moura Cunha Lima, como 2º suplente de senador. No Maranhão, João
Alberto Souza convidou pai e filho para os cargos de 1º e 2º suplentes. São
eles: Mauro Fecury, ex-prefeito de São Luís, e Clóvis Fecury, ex-deputado
federal.
Para Michael Mohallem, professor
da FGV Direito Rio, essa espécie de "nepotismo eleitoral" devia ser
proibida pela lei e indica que ainda há caciques políticos dentro dos partidos.
Segundo ele, é comum que os suplentes também sejam grandes financiadores da
campanha. Isso, diz Mohallem, cria uma "situação constrangedora", com
dúvidas quanto à capacidade política dos suplentes.
"É natural que os partidos
queiram colocar suplentes com potencial político, com histórico, com trajetória
e não simplesmente alguém que tenha relação de parentesco com uma figura
importante do próprio partido. Essas duas questões (parentesco e financiador),
casos que são comuns, geram uma dúvida muito ruim para o titular e para o
partido. Não me parece positivo para a democracia."
Tempo fora do mandato
Sem considerar os senadores que
morreram ou foram cassados, o peemedebista Edison Lobão (MA) foi o titular que
menos ficou no exercício do mandato. Ele tomou posse em 1º de fevereiro de 2011
e se afastou no mesmo dia. Na época, começava sua segunda gestão como ministro
de Minas e Energia, no governo Dilma Rousseff.
Lobão voltou ao cargo de senador
em 1º de janeiro de 2015 e exerceu a função até 17 de dezembro de 2017. A
assessoria afirma, em nota, que ele "se licenciou para tratamento de saúde
e para cuidar de assuntos de natureza pessoal".
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