Sem necessidade de concurso público e com salário bruto médio
de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do governador
de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia
Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC).
Os nomes constam no Portal da Transparência do TCE. Na lista,
há parentes de pelo menos seis desembargadores.
O TCE argumenta que não existe legislação específica que
regulamente a nomeação de cargos comissionados no tribunal, que são de livre
escolha dos conselheiros. Todos os nomeados, diz o órgão, têm nível superior e
foram convocados por terem qualificação profissional comprovada.
No gabinete do conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, por
exemplo, está lotada, desde dezembro de 2014, Natália Azevedo Paes Barreto
Morais. Ela é filha do desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.
No gabinete da Presidência do TCE, Zalmara Rodrigues de
Oliveira, cunhada do mesmo desembargador, também ganhou um cargo comissionado.
Casada com o irmão do magistrado, foi nomeada em 2011. Paes
Barreto tomou posse como desembargador em 2005.
Desde janeiro, o advogado André Gomes Ferreira de Lima, filho
do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, recebe R$ 12.571 de salário
bruto por desempenhar função comissionada no TCE.
Eduardo Porto Carreiro Neves, que é filho do desembargador
Frederico Neves, ganhou emprego na Ouvidoria do TCE há cinco anos.
A mulher e a nora do desembargador Leopoldo Raposo,
ex-presidente do TJ, também foram contratadas sob o mesmo regime.
Maria Ismênia Leite Padilha, casada com o magistrado, foi
nomeada em 2016. A exemplo de Zalmara Rodrigues, ela exerce o cargo no gabinete
da presidência do TCE.
Em novembro de 2010, após denúncia de nepotismo cruzado,
Ismênia havia sido exonerada do cargo comissionado que tinha na presidência do
TJ pernambucano por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Danielle da Costa Bezerra Raposo, nora de Raposo, está empregada no TCE desde
abril de 2016.
Oriundo do Ministério Público de Pernambuco, Waldemir Tavares
de Albuquerque Filho tomou posse como desembargador em abril de 2015. Um mês
depois, a esposa do magistrado, Marcella Barros de Oliveira Lima Albuquerque,
obteve um cargo comissionado no Tribunal de Contas. Ela trabalha no gabinete do
conselheiro-substituto Adriano Cisneiros.
No loteamento de cargos no TCE, há também parente de
magistrado que já se aposentou. É o caso de Júlio Queiroz Mesquita. Nomeado em
2012, ele é enteado do desembargador aposentado Sílvio Beltrão.
Cecília Figueiredo Wanderley Câmara é cunhada do governador
Paulo Câmara, eleito em 2014. Em dezembro do mesmo ano, ela foi nomeada para
trabalhar no gabinete do conselheiro João Campos, irmão da sogra de Câmara.
Em 2011, João Campos foi indicado para o cargo de conselheiro
do TCE pelo seu primo, o então governador Eduardo Campos, que morreu em
acidente aéreo em 2014.
Cecília havia ocupado um cargo no TCE, também no gabinete de
João Campos, entre abril de 2011 e julho de 2014. Neste período, Câmara era secretário
estadual da Fazenda.
Evalúcia Góes Uchôa, neta do presidente da Assembleia,
Guilherme Uchôa, no comando da Casa pela sexta vez consecutiva, foi nomeada em
2013. Aos 26 anos, ela recebeu em maio o valor bruto de R$ 19.783. Evalúcia
está lotada no gabinete do conselheiro Ranilson Ramos, ex-deputado estadual.
OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Contas de
Pernambuco disse que existem 57 pessoas com cargos comissionados e que isso
representa apenas 6% do quadro total de 950 servidores. Ressaltou ainda que o
TCE-PE é uma das instituições com menor índice de cargos comissionados em todo
país.
O desembargador Frederico Neves declarou que não teve
qualquer interferência na nomeação do filho. Ricardo Paes Barreto disse que
caberia ao TCE se posicionar. A assessoria de comunicação do Tribunal de
Justiça de Pernambuco, respondendo em nome dos demais magistrados citados,
informou que eles não iriam falar sobre o assunto.
O Governo de Pernambuco afirmou que Cecília Câmara “é uma
profissional qualificada e tem um currículo que permitiria a ela exercer
funções de comando tanto no setor privado quanto no serviço público”.
Disse também que “Cecilia trabalha no TCE desde 2012, com uma
breve interrupção em 2014, portanto antes de Paulo Câmara assumir o governo”.
Guilherme Uchôa não quis se pronunciar.
POR MAGNO MARTINS
0 comentários:
Postar um comentário