O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu
hoje (12) que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) regule a formulação de
preços do petróleo e seus derivados produzidos pela estatal Petrobras. O
senador argumentou que a ANP, como se trata de uma agência reguladora, deveria
participar das discussões sobre o preço dos combustíveis e atuar em favor de
uma maior “previsibilidade” para o consumidor.
“Eu não posso aceitar que nós [parlamentares] criamos uma agência,
sabatinamos pessoas [no Senado], colocamos nessa agência [a função] para ser
agência reguladora de preços, principalmente na questão da Petrobras, que é um
monopólio. Então [eu defendi] que efetivamente a agência tivesse uma
participação efetiva nessa discussão”, afirmou, após se reunir com o presidente
da Petrobras, Ivan Monteiro.
De acordo com ele, é necessário que a ANP participe da
formação dos preços porque os consumidores acabam sendo os mais prejudicados
com as mudanças cotidianas dos valores que chegam no preço final da gasolina,
do álcool e do óleo diesel. “Eu continuo dizendo que a Petrobras errou quando
fez vários aumentos [consecutivos]. Inclusive citei para ele [Ivan Monteiro]
que as bombas de abastecimento não estão interligadas com a bolsa de valores,
variação do dólar. Portanto precisávamos ter previsibilidade”, defendeu,
referindo-se à forma da empresa de reajustar os preços.
Segundo Eunício Oliveira, o presidente da Petrobras concordou
com seus argumentos.
O presidente da estatal, Ivan Monteiro, disse que o assunto
será discutido internamente, após as consultas externas à sociedade, dentro de
um “novo contexto”.
“A Petrobras apoia a iniciativa liderada pela ANP de buscar
uma discussão através de uma consulta pública e participará do processo de
discussão por meio da consulta pública. A atuação da companhia é de natureza
comercial. Tem vários combustíveis que têm reajustes com periodicidade
diferente, e a gente vai avaliar dentro desse contexto. Por isso que é
importante permitir que a ANP evolua na consulta pública, lembrando que a
Petrobras atua para o atendimento de consumidores, no final temos
consumidores”.
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