O Ministério Público Federal denunciou criminalmente os
prefeitos de Mongaguá, Arthur Parada Prócida (PSDB), e de Mauá, Átila Jacomussi
(PSB), por lavagem de dinheiro na Operação Prato Feito – investigação sobre
desvios de recursos públicos federais em contratos da merenda escolar em pelo
menos 30 municípios paulistas.
Prócida e Jacomussi foram presos em flagrante em maio na
posse de fortunas em dinheiro vivo – na casa do tucano a Polícia Federal
apreendeu R$ 4, 61 milhões e mais US$ 217 mil, tudo em dinheiro vivo. Na casa
de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam
escondidos na cozinha, dentro de uma panela.
Também foi denunciado o secretário de Governo e Transporte de
Mauá, João Eduardo Gaspar, este flagrado com R$ 588.417,00, 2.985 euros e US$
1.300.
A denúncia foi levada ao Tribunal Regional Federal da 3.
Região (TRF-3), Corte que detém competência para eventualmente processar
prefeitos em casos de desvios de verbas públicas da União. A acusação é da
Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3).
Prócida e Jacomussi também são alvo de inquéritos específicos
por fraude em licitações e corrupção.
A Procuradoria destaca que os prefeitos de Mongagué e Mauá,
além do secretário de Governo de Mauá, foram presos ‘ocultando grande
quantidade de dinheiro em espécie em suas residências, durante a deflagração da
operação Prato Feito, que investiga fraudes em processos licitatórios para
aquisição de merenda e material escolar em diversas cidades paulistas’.
Grampos telefônicos no curso da investigação ‘permitiram
identificar vários núcleos empresariais atuando paralelamente para fraudar
procedimentos licitatórios e gerar contratos superfaturados e, assim, desviar
recursos públicos’.
“Há fortes indícios da participação de agentes públicos
nessas fraudes e no crime de corrupção, sendo que ora alguns prefeitos
mantinham contato direto com os suspeitos, ora servidores o faziam sob
orientação desses chefes do executivo municipal”, sustenta a Procuradoria.
“A contrapartida de muitas dessas condutas ilícitas é o
pagamento de vantagens indevidas, incluindo financiamento de campanha
eleitoral”.
As investigações apontam que um empresário, Carlos Zeli
Carvalho, proprietário da Reverson Ferraz da Silva – ME, teria repassado
recursos a Gaspar, ‘que agia como representante do prefeito de Mauá’. A
Reverson, em 2017, firmou contrato com a prefeitura de Mauá para fornecimento
de uniforme escolar, no valor de R$ 8,34 milhões.
Arthur Prócida, o prefeito de Mongaguá, também foi preso com
fortuna escondida dentro de um guarda-roupas em sua residência. Ele afirmou que
os valores se referiam a ‘aluguéis recebidos’, mas depois mudou a versão,
dizendo que eram ‘sobras de campanha eleitoral’.
Segundo apontam as investigações da Prato Feito, o mesmo
empresário que repassou dinheiro para o prefeito de Mauá transferiu valores
para Prócida.
A Procuradoria destaca que em 2017, duas empresas de
vestuário e comércio, representadas por Carlos Zeli Carvalho, mantiveram
contratos com a prefeitura em valores acima de R$ 25 milhões.
POR MAGNO MARTINS
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