O Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – Cetran-PE, e
o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizam, na
próxima quarta-feira (27), às 11h, audiência pública com à participação da
sociedade na formulação de propostas relativas ao Plano Nacional de Redução de
Mortes e Lesões no Trânsito para o Estado de Pernambuco (PNATRANS/PE). O evento
será realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, no Auditório
Senador Sérgio Estelita Guerra.
Por meio da audiência pública, os órgãos executivos de
trânsito da União, estados e municípios, juntamente com a sociedade e entidades
em geral, debaterão aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e
referente à aplicabilidade e condições de gestão, bem como os impactos da Lei
nº 13.614/18, na elaboração das metas de redução do índice de mortos no
trânsito, por grupos de habitantes e de veículos. É esperada a participação de
toda a comunidade, autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas no
tema, membros de órgãos de trânsito, saúde, educação, infraestrutura,
transporte, justiça, segurança pública, imprensa, sociedade civil, bem como
representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
O tema trânsito passou a ser pauta da Organização das Nações
Unidas (ONU) por ser paradoxalmente uma das maiores formas de violência do
mundo. Segundo a presidente do CETRAN-PE, Simíramis Queiroz, debater o trânsito
hoje é uma necessidade, uma vez que, é um problema de saúde pública, visto que,
grande parte dos leitos hospitalares estão destinados para acidentados de
trânsito, prejudicando dessa forma o orçamento que deveria ser destinada para a
educação e segurança.
Conforme informou Simíramis, o CETRAN-PE deverá, até o dia 1º
de agosto, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, enviar para o Conselho
Nacional de Trânsito – Contran, as metas e ações propostas para um trânsito
mais seguro. Ela destacou que já estão sendo coletados dados pela com a
Consulta Pública online, mas o número de participantes ainda é pequeno.
“Precisamos ampliar o debate com uma audiência na Assembleia, assim como foi
feito em outros Estados. Poucos mais de 3 mil questionários foram respondidos
até o momento. O quantitativo está distante do número de pessoas impactadas pelo
trânsito em Pernambuco. A gente precisa da contribuição da sociedade, porque é
fundamental a redução do número de mortes e lesões ocorridas no trânsito”,
destacou. A Consulta Pública está disponibilizada no site do DETRAN/PE para
quem quiser contribuir com informações para subsidiar o PNATRANS/PE
MAGNO MARTINS
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