O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Sérgio Banhos determinou hoje (7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo
que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à
Presidência da República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas
para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do
conteúdo.
A decisão do ministro foi tomada a partir de uma ação do
partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco
textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção.
Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum
processo em andamento na Justiça.
Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a
Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a
casos de manifestação anônima. “Devemos estar dispostos e engajados em fazer
destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do
certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”,
entendeu o ministro.
AGÊNCIA BRASIL
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