terça-feira, 26 de junho de 2018

STF solta ex-ministro José Dirceu


A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou soltar provisoriamente o ex-ministro José Dirceu. A decisão foi tomada por 3 votos a 1 em sessão na manhã desta 3ª feira (26.jun.2018).

Votaram para liberar o petista os ministros Dias Toffoli (relator), Ricardo Lewandowski (presidente) e Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin foi contrário à soltura. Celso de Mello não participou da sessão.

A 2ª Turma já havia tirado Dirceu da cadeia em junho de 2017 com os votos dos mesmos 3 ministros.

No julgamento de uma reclamação (tipo de recurso) apresentada pela defesa do petista, o relator, ministro Dias Toffoli, votou pela improcedência do pedido, mas concedeu uma liminar (decisão provisória) em habeas corpus de ofício (independentemente do pedido da defesa) para suspender a execução provisória da pena.

Dirceu recorreu da condenação na Lava Jato ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reduzir sua pena. Para Toffoli, há plausibilidade no pedido e a possibilidade de revisão da pena justifica a concessão da decisão provisória para colocar o petista em liberdade. Ele foi acompanhado por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Fachin pediu vista da reclamação. Na análise da liminar, votou contra a concessão do habeas corpus.

O ex-ministro ficará solto até o julgamento de mérito da reclamação, que voltará a ser analisado pela 2ª Turma depois que Fachin finalizar seu voto-vista.

DIRCEU CONDENADO
O petista foi condenado na Lava Jato a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Cumpre pena na Papuda, em Brasília.

O processo apurou irregularidades cometidas pelo núcleo Engevix. De acordo com as investigações, a empresa integrou o cartel formado por empreiteiras para ajuste prévio de preços, fraudando as licitações da Petrobras a partir de 2005.

Para isso, a empresa teria pago propina a agentes da Petrobras em contratos com a UTGC (Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas), a RPBC (Refinaria Presidente Bernardes), a Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas) e a RLAM (Refinaria Landupho lves).

Parte da propina abasteceu o grupo político comandado por José Dirceu, segundo o MPF

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