A partir de hoje, os postos de combustível são obrigados a
exibir “por meio de cartaz, placa, faixa ou similar” o valor da redução do
preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando “de forma
clara” o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o
valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018. A determinação consta
na portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, publicada na quarta-feira (6).
Na Bahia, a portaria será fiscalizada a partir de uma ação articulada por
diversos órgãos de defesa do consumidor.
Se antes os postos vinham sendo notificados por esses mesmos
órgãos a esclarecer sobre a real redução dos preços do diesel na bomba, agora
eles terão que fazer isso também ao próprio consumidor. Caso isso não seja
cumprido, o estabelecimento pode ser multado.
0 comentários:
Postar um comentário