Em meio a um momento “turbulento e tumultuoso” na política
brasileira, a falta de consistência nas decisões do Judiciário gera uma “dúvida
institucional que é nociva e desestabiliza a democracia”, considera o sociólogo
Sérgio Abranches.
Brasil, Abranches afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal)
tem tomado decisões que variam de caso a caso e não condizem com seu papel de
ser o “recurso de última instância” na República, devendo ter uma voz “estável”
e “unívoca”.
Para o sociólogo, o fato de o STF ter negado o habeas corpus
ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda deixar em aberto a
possibilidade de reavaliar a regra da execução da sentença após a segunda
instância gera instabilidade.
“Maiorias de circunstâncias não podem afetar a jurisprudência
a respeito de questões tão cruciais”, afirma Abranches, que é comentarista da
rádio CBN.
O sociólogo considera que a prisão de Lula seguiu os trâmites
judiciais, mas se reveste, do ponto de vista histórico, de “significado
duvidoso” por ter ocorrido enquanto outras lideranças “ficam ao abrigo da lei”,
beneficiadas por um “sistema de blindagem” que continuaria operando para livrar
políticos do processo judicial.
“Eu não vejo como um fato histórico porque o Lula foi preso.
Eu acho histórico porque o Lula foi preso e o Temer não foi, o Aécio não foi, o
Renan Calheiros não foi”, afirma.
“Acho que essa contradição é insanável e só pode ser
resolvida com a generalização desse direito para todos os brasileiros poderosos
e ricos”, diz Abranches. “Não é a soltura do Lula que resolve o problema. É a
prisão dos outros.”
Fonte: BBC Brasil
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