Cinquenta e três políticos com foro privilegiado que estão
sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de
ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em
outubro.
A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da
força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes
superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do
grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro
privilegiado.
A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores,
12 senadores e 37 deputados federais.
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Não estão na lista políticos citados em delações da Lava
Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos
casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio
de recursos da Petrobras.
Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos
podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara
Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por
grande parte das condenações na Lava Jato.
Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a
julgamento mais rápido – políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas
condenações confirmadas em segunda instância.
Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do
Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para
que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso
neste mês.
Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF,
que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam,
porém, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba
não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só
pode recorrer dentro da própria corte.
Temer poderá perder foro privilegiado a depender de seu
destino político
Entre o STJ e o STF
O presidente da República, o vice-presidente, deputados
federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o
STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores
respondem na segunda corte mais alta, o STJ.
A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro
governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para
concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa
(PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam
ilegalidades.
No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do
escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado,
enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes eleitorais
costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.
Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram
concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses
antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à
Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado.
Casos de investigados na Lava Jato hoje com foro privilegiado
poderam ser encaminhados à primeira instância - podendo ser julgados, por
exemplo, pelo juiz Sérgio Moro
A legislação também requer que renunciem até seis meses da
eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos
públicos, como ministros e secretários.
Três ministros do governo Michel Temer investigados na Lava
Jato não renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o
foro privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo:
Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e
Comunicações, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência.
Confira a lista dos políticos envolvidos na operação que
podem perder o foro privilegiado se não se elegerem em outubro:
Presidente
Michel Temer (MDB-SP)
Governadores - 3
Renan Filho (MDB-AL)
Robinson Faria (PSD-RN)
Fernando Pimentel (PT-MG)
Senadores - 12
Aécio Neves (PSDB-MG)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivo Cassol (PP-RO)
José Agripino Maia (DEM-RN)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Romero Jucá (MDB-RR)
Valdir Raupp (MDB-RO)
Deputados federais - 37
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)
Andres
Sanchez (PT-SP)
Arlindo
Chinaglia (PT-SP)
Arthur Maia
(PPS-BA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Cacá Leão (PP-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Fábio Faria (PSD-RN)
Felipe Maia (DEM-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Lázaro Botelho Martins (PP-TO)
Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Luiz Sergio (PT-RJ)
Marco Maia (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*
Milton Monti (PR-SP)
Missionário José Olímpio (DEM-SP)
Ônyx Lorenzoni (DEM-RJ)
Roberto Balestra (PP-GO)*
Rodrigo Garcia (DEM-RJ)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Sandes Júnior (PP-GO)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicentinho (PT-SP)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Waldir Maranhão (PSDB-MA)*
Walter Alves (MDB-RN)
*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento
das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo
STF.
BBC
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