O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei
que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em
votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para
sanção presidencial.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da
Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a
promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em
especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso,
coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à
promoção da “cultura da paz” nas escolas.
Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca
combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação,
práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.
Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS)
utilizou um dado para comprovar a importância de medidas de conscientização
sobre o problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7%
dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola.
Obesidade
Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui
o tema educação alimentar e nutricional nos conteúdos das disciplinas de
ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de
diminuir os índices de obesidade infanto-juvenil, a matéria entrará em vigor
seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá
ocorrer nos próximos dias.
0 comentários:
Postar um comentário