A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Adalberto Cavalcanti
(Avante/PE) por empregar, durante nove meses, uma servidora fantasma em seu
gabinete na Câmara dos Deputados. Ao todo, foram desviados R$ 93 mil em
salários, valor utilizado para efetuar pagamentos, fazer compras com cartão de
crédito e financiamentos. A denúncia foi enviada à Corte na sexta-feira (13).
No documento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
pede a decretação da perda do mandato do parlamentar, acusado de peculato. Além
disso, requer a reparação do prejuízo causado aos cofres públicos e indenização
por danos morais no dobro do valor desviado em razão do abalo à credibilidade
das instituições. O esquema ocorreu de dezembro de 2015 a agosto de 2016, com
auxílio dos assessores do deputado Sônia Maria de Souza e João Wellington
Pereira, à época, casados.
De acordo com investigações, a secretária parlamentar Sônia
Martins solicitou documentos a uma funcionária que trabalhava na chácara de seu
cônjuge e pediu que ela assinasse procurações em seu nome para a abertura de
três contas em bancos diferentes. Como justificativa, informou que o deputado
pagaria aos servidores, e aos funcionários deles, auxílio de R$ 500, mas que
não sabia dizer em qual banco o benefício seria depositado. A vítima somente
passou a receber o valor prometido depois de ter cobrado a quantia da
secretária parlamentar.
Apesar de ter conhecimento de que a funcionária nunca tinha
trabalhado em seu gabinete, o deputado Adalberto Cavalcanti alterou por duas
vezes o nível remuneratório da servidora: em fevereiro e em maio de 2016. Para
dar aparência de regularidade ao esquema, a secretária Sônia Martins atestava a
frequência da suposta servidora no sistema da Câmara dos Deputados, inserindo
dados falsos.
A vítima só soube da fraude em agosto de 2016, quando teve
seu nome negativado no cadastro do SPC/Serasa. Após tentar uma solução junto a
Sônia Martins de Souza e João Wellington Pereira, acabou sendo demitida da
chácara onde trabalhava e também foi exonerada pelo gabinete do parlamentar. Ao
final do documento enviado ao STF, Raquel Dodge afirma serem gravíssimos os
crimes cometidos porque contribuem “para o descrédito da Câmara dos Deputados
perante a sociedade e próprio serviço público”.
DIDI GALVÃO
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