O “ajuste fiscal” chegou também para os sindicatos. Depois da
entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto
sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros
meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos,
os sindicatos querem contornar o baque se mostrando mais atuantes junto aos
trabalhadores e tentam compensar parte da queda de receita com a conquista de
novos associados.
As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos
sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que
representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de 90% em relação
ao mesmo mês de 2017.
Isso porque, com a nova legislação, em vigor há mais de seis
meses, a cessão obrigatória do equivalente a um dia de trabalho, que era
destinada a sindicatos, centrais e federações que representam as categorias,
foi extinta. A contribuição ainda existe, mas agora é voluntária, e a empresa
só pode fazer o desconto com uma autorização, por escrito, do funcionário.
“A extinção da contribuição fragilizou as entidades”, diz
Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico nacional do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Os sindicatos agora questionam
na Justiça e buscam uma alternativa de financiamento coerente com o princípio
da autonomia dos empregados.”
O desemprego elevado também colabora para a escassez de
recursos. Sem uma vaga formal, o trabalhador não se filia e nem contribui às
entidades.
Com menos dinheiro, os sindicatos se viram obrigados a cortar
despesas para sobreviver: demitiram funcionários, fecharam subsedes, venderam
carros, alugaram imóveis e reformularam os serviços prestados aos associados. A
tendência, segundo dirigentes, é que as entidades se acostumem a operar com
menos recursos em caixa.
De volta às origens. Um dos efeitos percebidos após a reforma
trabalhista é a volta dos sindicatos para ações de rua, seja com mais
mobilizações nas portas de fábricas ou no maior esforço direcionado a aumentar
a quantidade de sindicalizados. A maior parte das entidades diz ter reforçado
as equipes de campo, mesmo com um quadro mais enxuto. Funcionários que antes só
exerciam atividades internas foram deslocados.
No Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de
Serviços a Terceiros (Sindeepres), como a frota de veículos próprios teve de
ser reduzida pela metade, de 33 para 15, desde o ano passado, parte dos
funcionários agora vai de ônibus promover ações nas empresas.
Um dado positivo é que as entidades percebem um aumento no
número de associados desde o início da reforma. No Sintracon-SP, que reúne os
trabalhadores da construção civil, a quantidade de filiados passou de 19 mil,
em dezembro de 2017, para 69 mil em abril deste ano, de acordo com o
presidente, Antonio de Sousa Ramalho.
“O nosso trabalho de campo aumentou, deslocamos parte da
equipe que antes tinha funções internas para ir até o canteiro de obras, para
ouvir as demandas da categoria. Mas o que a gente também percebe é que muitos
trabalhadores passaram a procurar espontaneamente o sindicato para se filiar.”
Ele diz que a reforma está mudando a imagem que o trabalhador
faz do sindicato. Com a economia fraca e o desemprego perto de 13%, aumentou a
insegurança, sobretudo em relação às novas formas de contratação, como o
trabalho intermitente.
POR DIDI GALVÃO
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