A abertura de novos cursos de medicina no Brasil está
suspensa pelos próximos cinco anos, de acordo com portaria assinada nesta
quinta-feira durante reunião entre o ministro da Educação Mendonça Filho e o
presidente Michel Temer. A decisão vale para as instituições públicas federais,
estaduais e municipais, assim como as privadas. Também fica suspensa a
ampliação de vagas já existentes em instituições federais pelo mesmo período.
Segundo o ministro, a decisão, anunciada em novembro do ano passado, é necessária
para avaliar e adequar a formação médica no país.
“Teremos moratória de cinco anos para que possamos reavaliar
todo o quadro de formação médica no Brasil. Isso se faz necessário até porque
as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram
alcançadas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de
medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de
formação médica em todas as regiões do Brasil”, afirmou o ministro. Duas
portarias serão publicadas amanhã no Diário Oficial da União: uma para
estabelecer a suspensão e a outra para orientar os sistemas estaduais e
municipais a cumprirem a norma.
A medida atende às demandas da classe médica que vem
manifestando preocupação com o aumento no números de vagas de cursos de
medicina, especialmente após o lançamento do programa Mais Médicos. “Essa
portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autorização de novas
escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas nos curso de medicina. Isso vai
projetar o número de médicos per capita a uma demanda que não é compatível com
países de primeiro mundo”, disse Carlos Vital, presidente do Conselho Federal
de Medicina, à Agência Brasil.
A Associação Médica Brasileira (AMB) demonstrou total apoio à
moratória, que segundo a entidade, pode ajudar a resolver os problemas
envolvendo a maioria das escolas médicas, que não tem conseguido garantir
formação adequada aos estudantes de medicina. Desde o ano passado, a AMB tem
cobrado medidas do governo, como maior fiscalização nas escolas existentes e a
realização de um exame nacional de proficiência em medicina para os estudantes
e os egressos de todas as escolas.
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