A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira,
13, quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula
das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. A previsão é que
Temer retorne ao Brasil no sábado.
Atualmente, Cármen é a terceira na linha já que não há
vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício
Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem
concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por conta da Lei de
Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito
eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se tornam
inelegíveis.
A previsão é que Maia e Eunício, no entanto, também façam
viagens ao exterior na mesma época, para evitar contestações e problemas. Maia
deve ir ao Panamá e, Eunício, ao Japão.
Na tarde desta segunda-feira, 9, no Palácio do Planalto, o
vice-líder do governo, deputado Darcisio Perondi, confirmou que Cármen será por
dois dias presidente a partir da próxima sexta-feira. “Nós teremos na
sexta-feira uma mulher presidente, a Carmen Lúcia. Viva as mulheres
empoderadas”, destacou.
Perondi reforçou a proibição da lei eleitoral e reiterou que
Eunício tentará a reeleição pelo Senado, enquanto Maia vai disputar para tentar
suceder Temer na Presidência.
Em setembro de 2014, o então presidente do STF, Ricardo
Lewandowski, foi presidente da República por dois dias, quando a então
presidente Dilma Rousseff foi para Nova York participar da Assembleia Geral das
Nações Unidas. Na época vice de Dilma, Temer também viajou ao exterior. E os
presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros,
como estavam em campanha eleitoral não puderam assumir a cadeira da
Presidência.
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