Estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara
Federal aponta a viabilidade para a implantação da Zona Franca do Semiárido
Nordestino e destaca que ela apresenta vantagens em relação à área de livre
comércio em Manaus. Entre elas destacam-se uma extensão territorial 737 vezes
superior, diversificação de atividades, utilização das potencialidades locais e
mais facilidade para escoamento da produção e melhor acesso a mercados.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 19/11 que cria a Zona
Franca do Semiárido Nordestino é a grande luta encampada pelo empreendedor
social Antonio Souza. Ela propõe a criação de uma área de livre comércio com
vigência por 30 anos, a contar da data de promulgação da Emenda. Ainda de
acordo com a proposta, o território da nova zona franca abrangerá um círculo de
raio mínimo de 100 quilômetros e centro em Cajazeiras.
A idéia é implementar um regime nos moldes do utilizado na
Zona Franca de Manaus, que atualmente gera 85.645 empregos diretos e indiretos.
A estimativa é que a geração de postos de trabalho no Semiárido nordestino seja
bem maior, levando em conta a população atendida e a área de abrangência. No
Amazonas, a iniciativa fez com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da
região atingisse 0,737, bem superior ao da média da região nordestina que chega
a 0,588.
No que se refere à diversificação de atividades o Semiárido
contaria com uma dupla vantagem em relação à Manaus, pois a desconcentração
econômica, englobando inúmeras atividades não apenas na indústria, mas também
na agricultura, na pecuária, na agroindústria, no comércio e nos serviços em
geral, segmentos que já se encontram presentes no território, protegendo a Zona
Franca do Semiárido Nordestino de flutuações setoriais, alem de um potencial
muito maior de aproveitamento de mão de obra menos qualificada, que já é
empregada nas atividades econômicas realizadas no território.
Extensão – As atividades da ZFM estão limitadas a um
território relativamente restrito, que abrange os Municípios amazonenses de
Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, com área total inferior a 43
km2. A Zona Franca do Semiárido terá
31.416 km2, mais de 737 vezes superior à de Manaus. Essa extensão muito maior
permitirá que ela se proteja contra eventualidades – climáticas, políticas, de
segurança pública ou de saúde pública – que podem paralisar ou dificultar as
atividades econômicas em três municípios contíguos, mas não em um vasto
território espalhado por sete estados. Veja o vídeo da campanha para a Zona
Franca do Semiárido:
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