No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil,
o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados
são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta terça-feira (5) no 11º
Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Segundo a análise, a taxa de homicídiosno Brasil corresponde a 30 vezes a da
Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos dez anos.
Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na
Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes),
Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7),
Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas
em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que
registrou aumento de 256,9%.
Juventude negra – A violência letal contra jovens continua se
agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre
15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a
taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se
considerarmos apenas os homens jovens.
O problema se agrava ao incluir araça/cor na análise. Nos
últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e
a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de
homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou
seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou
pardas.
Feminicídio e estupro – A violência contra a mulher também
piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estuprosão de
vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até
13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos
como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima,
54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria
residência.
Controle de armamento – Os pesquisadores ressaltam a
importância de uma política de controle responsável de armas de fogo para
aumentar a segurança de todos. Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas
foram mortas por perfuração de armas de fogo no país.
No começo da década de 1980, os homicídioscom arma de fogo
eram 40% do total e chegou a 71,1% em 2003, quando foi implantado o Estatuto do
Desarmamento. A proporção se manteve estável até 2016. O levantamento aponta,
ainda, que os estados onde houve maior crescimento da violência letal são os
mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo
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